quarta-feira, 29 de julho de 2015

Pés no chão.
                                                             
Em 2014, os gastos com calçados femininos no Brasil
foram maiores do que
os gastos com feijão, pão, leite, legumes e verduras.

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A temperatura média da superfície do planeta
alcançou o seu ponto mais alto em 135 anos.

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Cientistas denunciam os riscos
da terceira revolução nas armas de guerra.
Depois da pólvora e das armas nucleares,
armas capazes de escolherem os alvos, por decisão própria.


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Coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 29 de julho de 2015


u      Em 2014, os brasileiros despenderam cerca de R$ 22 bilhões em sapatos. Comparados aos gastos com calçados femininos, os gastos com feijão representaram apenas 64%, com pão francês 67%, com legumes e verduras 78% e com leite de vaca 92%. Casos de mercadorias em que os dispêndios foram maiores do que com calçados femininos foram os realizados com arroz (10%) e com carne de frango (28%).

u       Os gastos com calçados femininos atingiram a cifra de R$12 bilhões, representando 55% do total. Uma distância pequena em relação aos gastos com calçados masculinos, maior em 20%, contrariando a suposição de muitos. São conclusões derivadas de estudo realizado pela FecomércioSP (http://www.fecomercio.com.br/NoticiaArtigo/Artigo/13503), com base em informações da Pesquisa de orçamentos familiares (POF), do IBGE.

u       O estudo acrescenta que a maior distância entre os gastos realizados em calçados femininos e masculinos está na chamada classe “A”, responsável por 19% do total de gastos em calçados femininos, apesar de representar apenas 4% do total da população. Nesta classe de renda, os dispêndios em calçados masculinos representam 71% do que se gasta com os femininos.

u       Situada no polo oposto, a classe “E” é a única em que se verificam gastos com calçados masculinos em proporção maior do que com calçados femininos. Maiores em 4%, os dispêndios masculinos são igualmente distribuídos entre tênis e outras modalidades.

u       Reunindo os gastos das classes “A”, “B”, “C” e “D”, os dispêndios com tênis representam 60% do total. Entre os calçados femininos, os tênis são objeto de cerca de 25% dos gastos. O estudo sugere uma reflexão sobre o significado do que é essencial no consumo de brasileiras e brasileiros.


O apelo de Musk, Wozniak e Hawking

Centenas de pesquisadores assinaram carta aberta pedindo a proibição de armas autônomas ofensivas, a inteligência artificial aplicada na guerra. Divulgada na Conferência Internacional Conjunta de Inteligência Artificial em Buenos Aires (Argentina), a carta traz as assinaturas de nomes como os de Elon Musk, da Telsa, Steve Wozniak, um dos fundadores da Apple, de Demis Hassabis, executivo-chefe do Google e de Stephen Hawking.

A carta refere-se inicialmente à preocupação com armas IA, as que são capazes de tomar decisões autônomas sobre os alvos, descritas como “a terceira revolução na guerra, depois de pólvora e armas nucleares”.


Temperatura do planeta é a mais alta em 135 anos

Em 2014, os oceanos do mundo incharam, os principais gases responsáveis pela formação do aquecimento global bateram recordes e a temperatura da superfície do planeta atingiu seu ponto mais quente em 135 anos. É o que consta do Relatório sobre o Estado da Temperatura de 2014, estudo sobre temperatura, precipitação e eventos climáticos ao redor do mundo.

Um total de 413 cientistas, de 58 países, conntribuíram para o relatório, o 25º de uma série que se utiliza de dados reunidos por estações de monitoramento ambiental e instrumentos em terra, água, gelo e no espaço. O calor atingiu os oceanos e a atmosfera e os cientistas alertam que o clima continua a mudar rapidamente em relação ao período pré-industrial. O leste da América do Norte foi a única região do mundo que experimentou temperaturas abaixo da média.

Tendências observadas nas últimas décadas continuaram em 2014. O dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, principais gases do efeito estufa mais uma vez atingiram concentrações médias recordes no ano.

A Europa teve o ano mais quente já registrado, com cerca de duas dezenas de países batendo seus recordes de temperatura anteriores. Muitos países na Ásia tiveram temperaturas entre as 10 mais quentes já registradas. A África teve temperaturas acima da média em quase todo o continente. A Austrália teve seu terceiro ano mais quente já registrado. Na América Latina, o México teve o ano mais quente, enquanto Argentina e Uruguai tiveram seu segundo ano mais quente. Mesmo que sejam adotadas medidas para reduzir o uso dos combustíveis fósseis, a tendência não se reverteria logo, consta do relatório.

O relatório completo foi publicado no Boletim da Sociedade Meteorológica Americana. Os dados do estudo reforçam a importância de que um acordo em nível global para a redução dos gases de efeito estufa seja alcançado em dezembro, quando representantes de 196 países estarão reunidos em Paris, para a conferência da ONU sobre mudanças do clima, a COP 21.

*Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
São mais de 600 edições apresentando casos de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à sustentabilidade, 
à responsabilidade social, ao desenvolvimento sustentável e aos Direitos Humanos.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

A beleza e a intolerância
                                                                        
O plantio de árvores tem sido adotado como alternativa comum
na compensação das emissões de carbono e de outros gases.
Uma área reflorestada, no entanto,  pode levar até 150 anos
para ser totalmente restaurada na biodiversidade.
Qual a empresa que planeja com esta perspectiva de tempo, porém?

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Coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 3 de junho de 2015

u      No início da década de 1990, o engenheiro florestal Miguel Milano convenceu o fundador da empresa de cosméticos O Boticário, Miguel Krigsner, a alterar a intenção de plantar uma árvore para cada produto vendido nas lojas da rede, então vislumbrada como estratégia de marketing.

u      Na aritmética do marketing empresarial, prevaleceu a suposição da impossibilidade de se plantar a quantidade necessária de árvores, que poderia chegar a até seiscentas mil por mês. A intenção inicial foi então substituída pela criação da Fundação O Boticário de Proteção da Natureza.

u      Ao invés de plantar novas árvores, proteger áreas remanescentes de floresta, para compensar as emissões de carbono e de outros gases influentes na mudança climática, além de contribuir para conservar a biodiversidade.

u      Só quando a árvore chega à maturidade é que ela vai absorver a quantidade de carbono pretendida, o que muitas vezes é incompatível com a velocidade do crescimento da produção de mercadorias. Os monitoramentos, tanto do plantio de árvores, quanto do estoque acumulado de carbono, não cobrem o período necessário à verificação da reconstituição plena da biodiversidade, nem da integralização da cota desejada de absorção de carbono.

u      Por exigência da comunicação empresarial eficiente ao mercado, o plantio de árvores tem sido adotado como a alternativa mais frequente na mitigação das emissões de carbono e de outros gases, de tal forma que pode parecer que não há outros caminhos. A avaliação de alternativas fica assim inibida, prejudicando a possibilidade representada, não pelo plantio, mas pela conservação de florestas nativas remanescentes, no caso da Mata Atlântica, equivalente a não mais do que 3%.

u      Uma área próxima a áreas naturais conservadas pode demandar até 150 anos para ser totalmente restaurada na biodiversidade. Se não houver áreas naturais conservadas nas proximidades, no entanto, o projeto pode ser ineficiente. Qual a empresa que planeja com esta perspectiva de tempo, porém?

u      Além da preservação de remanescentes primários, outros aspectos podem ser considerados no estabelecimento de prioridades. É o caso da interligação de remanescentes secundários, equivalentes a 5% das áreas abaixo da Amazônia e das ameaças ao local a ser protegido, a exemplo da constituição de uma Reserva Natural do Patrimônio Natural (RPPN), à beira de uma rodovia, numa área potencialmente impactada pela presença humana.

u      O desmatamento evitado não gera créditos de carbono, mas é possível calcular o estoque de carbono de uma floresta e saber o quanto vale preserva-la. Como se estivessem na Idade Média, procurando uma indulgência para salvar a própria alma, algumas empresas descobriram a compensação de carbono emitido.

u      Neutralizar emissões é a nova forma de assegurar um lugarzinho no céu. Anunciam o plantio de árvores para compensar emissões derivadas de processos predatórios, como se bastasse isso, para que tudo mais esteja perdoado em matéria de danos ambientais.

u      Sejam as emissões decorrentes de um evento, ou de um show, ou de uma viagem de avião, recorre-se a projetos de reflorestamento, ainda que de eficácia discutível, na medida em que nem sempre contribuem com para a biodiversidade.

u      A “quase ética” das empresas do “eu faço a minha parte”, ao invés do fazer o que é preciso, entretanto, tem prevalecido, à medida que mais se informa sobre o aquecimento global e as mudanças climáticas decorrentes, sem os necessários preparo e disposição para planejar soluções ajustadas às circunstâncias de mercados e características de empresas.

u      Em 1987, quando a Comissão Brundtland apresentou o conceito de desenvolvimento sustentável, uma intenção, expressa na sua definição, é a de que há necessidade de uma revisão incisiva nos padrões de consumo, distribuição e produção, com a adoção de estilos de vida compatíveis com os recursos ecológicos do planeta, pelos mais ricos. Esta é uma outra história, porém.

u      A Farmácia de manipulação O Boticário, criada em 1977, tornou-se uma importante referência nas boas práticas ambientais. Hoje, o Grupo O Boticário, com mais de sete mil colaboradores diretos, dos quais 70% constituídos por mulheres (48% dos cargos de chefia) e uma ampla cadeia de fornecedores, sustenta a manutenção de duas reservas naturais, através da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

u      Através delas, protege mais de 11 mil hectares dos dois biomas mais ameaçados do Brasil, a Mata Atlântica (Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba, litoral do Paraná) e o Cerrado (Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante, interior de Goiás).

u      O Grupo Boticário, empresa genuinamente brasileira e pioneira na preservação da flora e da fauna, não realiza testes em animais e apoia a extinção dessa atividade. Adota as melhores práticas para o desenvolvimento dos produtos de suas unidades de negócios. Entre elas, utiliza os serviços de renomados  laboratórios, que adotam métodos in vitro e estudos de segurança de uso em voluntários (pesquisa clínica em humanos), dentro dos padrões éticos vigentes.

u      Atualmente, O Boticário veicula a campanha de Dia dos Namorados, em que traz diversos tipos de casais, entre eles um casal de gays e outro de lésbicas. A peça publicitaria foi criada pela AlmapBBDO, que tem o filme dirigido pelo Heitor Dhalia, da produtora Paranoid, e a campanha digital criada pela agência W3haus. O Boticário celebra a data com diferentes possibilidades de amor, lançando as sete tentações da fragrância multigênero Egeo, criadas especialmente para a comemoração.

u      Como nem tudo são flores, no entanto, inflamou grupos intolerantes com a diversidade, que estão propondo boicote ao vídeo e à marca. No Youtube, pessoas estão clicando em dislike para demonstrar seu descontentamento com O Boticário.

u      Em resposta, O Boticário afirma que acredita na beleza das relações, presente em toda a sua comunicação, e que a proposta da campanha ”Casais” é abordar, com respeito e sensibilidade, a ressonância sobre as mais diferentes formas de amor, independentemente de idade, raça, gênero ou orientação sexual. Reitera que valoriza a tolerância e respeita a diversidade de escolhas e pontos de vista.

u      Miguel Krigsner, Fundador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo O Boticário, afirma, no Relatório de sustentabilidade 2014, que “uma companhia verdadeiramente empreendedora jamais visará apenas a lucratividade. A partir de um olhar mais abrangente e sistêmico, buscará fomentar reflexões e atitudes individuais acreditando que, gradativamente, elas serão uma grande força propulsora de transformação. Por isso, desvendar maneiras para inspirar outras pessoas e instituições a adotarem práticas similares também faz parte desse jeito maduro e moderno de fazer negócios”.

u      Enquanto a plenitude da transformação pretendida não se estabelece, continua sendo fácil amar o próximo e difícil amar o distante.

Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Os novos “navios tumbeiros”.
                                                                              
A complacência com práticas como as de roubar e furtar,
considerando-as culturais e, portanto, aceitáveis,
mesmo que dentro de limites,
tem importantes implicações econômicas,
como influenciar na concentração da renda e da riqueza,
na produtividade e rentabilidade, ou
na sustentabilidade.

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coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 20 de maio de 2015
Paulo Márcio de Mello*


◙       "Sustentabilidade significa a integração ininterrupta e amparada do nosso modelo de negócios na comunidade. Significa estabelecer um contrato de longo prazo com propósito de agregar valor à sociedade”. Esta é a definição de “sustentabilidade” de Pablo Isla. Salvo erro de tradução, não pode ser mais inespecífica.

◙       Na genialidade inesquecível de Chico Anísio, na “Escolinha do Professor Raimundo”, poderia perfeitamente constar de um diálogo entre o professor, representado pelo próprio Chico Anísio, e a personagem Rolando Lero, representada por Rogério Cardoso.

◙       Mas quem é o autor assumido da definição, Pablo Isla? Trata-se do poderoso principal executivo do grupo espanhol Inditex, detentor das marcas Pull&Bear, Massimo Dutti, Bershka, Stradivarius, Oysho, Uterqüe, Zara Home e Zara. Como os nomes sugerem, marcas de requintadas mercadorias, vendidas em lojas elegantemente instaladas nas principais praças comerciais do planeta.

◙       O lema do grupo é “pronto para usar”, em tradução livre (“Right to wear”, www.inditex.com). Na página do grupo, há louvações à sustentabilidade, como “a base de todas as nossas decisões de negócios. Nós nos esforçamos para oferecer aos nossos clientes produtos seguros e éticos que são feitos de forma a respeitar o ambiente e a sociedade no sentido mais amplo”.

◙       Sem especificar como, o lema desdobra-se em um amplo leque de interferências nas práticas corporativas, como gestão da sustentabilidade, zelo pelos padrões dos produtos que assegurem a saúde e segurança dos clientes, responsabilidade e trabalho a serviço dos clientes, zelo pelas práticas de responsabilidade na cadeia de valor, investimento social de forma a estreitar os laços com as comunidades com que faz negócios, e considerar os aspectos ambientais em todas as práticas de negócios. Tudo bem inespecífico.

◙       Específico mesmo é o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2011 para sanear as degradantes condições de trabalho que levaram a Zara a se utilizar de trabalho assemelhado a trabalho escravo, em sua cadeia de valor.

◙       De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 67 fornecedores da Zara foram auditados, o que resultou em 433 irregularidades verificadas. Entre as irregularidades, foram registradas excesso de jornada de trabalho, atraso nos pagamentos, acidentes, uso de trabalho infantil, discriminação por impedimento de utilização de imigrantes na produção, entre outros. A autuação pode resultar em multas da ordem de R$ 25 milhões.

◙       Em 2011, a Zara foi autuada por manter 15 trabalhadores bolivianos e peruanos em condições de trabalho análogas à de trabalho escravo em oficina de costura. Precariedade das condições de higiene, servidão por dívidas contraídas e jornada de trabalho excessiva.

◙       De lá para cá, as irregularidades persistem, sem a prometida adoção de medidas saneadoras. Na cadeia de fornecedores, foram identificadas 22 empresas com registro de jornada excessiva, e 23 com descontos não recolhidos ao Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS).

◙       O relatório da Superintendência Regional do MTE indica ainda que empresas que utilizavam trabalhadores bolivianos foram excluídas da cadeia de fornecedores, caracterizando-se atitude discriminatória com restrição de acesso ao trabalho por origem ou etnia do trabalhador. Foram fechados ainda cerca de 3,2 mil postos de trabalho, em consequência da fuga de fornecedores para outros estados, a fim de escapar da fiscalização.

◙       Nos dez últimos anos cobertos pelas estatísticas divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho (http://portal.mte.gov.br/data), de 2004 a 2013, foram resgatados 35.362 trabalhadores da condição de trabalho em condições análogas à de trabalho escravo no Brasil.

◙       “Navios negreiros” ou “navios tumbeiros” eram os nomes dados às embarcações que transportavam os escravos originários da África para o Brasil. O lucrativo comércio de escravos enriqueceu também os donos deste tipo de transporte. As embarcações, desenvolvidas para este fim, eram carregadas de um contingente excessivo de pessoas, para compensar as grandes perdas, que as condições desumanas de saúde, higiene e segurança determinavam.

◙       Os novos “navios tumbeiros”, com grife e requinte, arrastam até os nossos dias as lucrativas práticas escravistas, dissimuladas pelo discurso inespecífico e pelo brilho das vitrines, nos mais sofisticados endereços das capitais do mundo.



Paulo Márcio de Mello
paulomm@paulomm.pro.br
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Aqui não tem terremoto
                                                                              
A complacência com práticas como as de roubar e furtar,
considerando-as culturais e, portanto, aceitáveis,
mesmo que dentro de limites,
tem importantes implicações econômicas,
como influenciar na concentração da renda e da riqueza,
na produtividade e rentabilidade, ou
na sustentabilidade.

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Coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 6 de maio de 2015
Paulo Márcio de Mello*

Há no Brasil mais de 860 shopping centers, reunindo mais de 130 mil lojas e público acima de 470 milhões de pessoas. São dados da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP). O faturamento consolidado em shoppings superou a marca de R$132 bilhões, em 2013. Roubos e furtos representam cerca de 70% das ocorrências de perdas no segmento. Os itens mais visados, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), são desodorantes, aparelhos de barbear, chocolates em geral, carnes e bebidas (com destaque para uísque e vodka).

Em consequência, o Brasil representa um mercado de segurança expressivo. O segmento de segurança eletrônica, em particular, segundo pesquisa da Security Industry Association (SIA) que, em 2011, representava R$ 1,2 bilhão, tem potencial de mercado de R$ 3,7 bilhões, até 2017. Os itens mais demandados são circuitos fechados de TV, alarmes e controladores de acesso.

As perdas por furto ou roubo no setor supermercadista que, em 2008, foram de 2,36% do faturamento, declinam ano a ano: 2,33% em 2009; 2,26% em 2010; 1,96% em 2011; e consolidando as perdas de todos os tipos, em 2012, alcançou R$ 4,74 bilhões, equivalentes a 1,95% do faturamento de R$ 242,9 bilhões.

Apesar das cifras bilionárias, apenas 28% dos supermercados priorizam a prevenção de perdas internas ou externas. Sobretudo quando os seus números estão na média, ou abaixo dela. É como se “estar na média” significasse estar enquadrado na cultura vigente. Restaria então externalizar este custo, transferindo-o para o bolso da população.

O índice médio de perdas de 1,95% do faturamento, em 2012, apurado pela 13ª Avaliação de Perdas no Varejo Brasileiro (Abras-Provar FIA-Nielsen), não se distribui de forma homogênea pelos diferentes segmentos do setor. Entre pequenos supermercados, ele é mais de três vezes o índice médio, alcançando perdas equivalentes a 6,7% do faturamento.

Se observadas as segmentações do varejo, podem ser constatadas, por exemplo, perdas entre os grandes varejistas de farmácias e drogarias de 0,33% do faturamento, enquanto entre pequenos chega a 4,6%. Em materiais de construção, o índice das perdas entre os grandes varejistas é de 1,02%, apurado sobre o faturamento. Já entre os pequenos, alcança 11,4%.

Entre as micro e pequenas empresas, o impacto da corrosão gerada pela cultura de tolerância com as perdas por roubos e furtos pode chegar a comprometer a sustentabilidade. Apesar da importância de representarem quase metade dos empregos do setor privado e mais de 95% dos estabelecimentos no Brasil, elas apresentam um índice 5,37 vezes maior do que as médias e grandes empresas (pesquisa Sebrae-Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo e Mercado de Consumo Ibevar).

Outro estudo, desta vez realizado pelo Centro de Pesquisas do Varejo, da Grã Bretanha, englobando 1069 empresas, de 41 países, situa o Brasil entre os 10 mais, em perdas no varejo provocadas por roubos, furtos e falhas processuais, como erros contábeis, alternando posições com Índia, Marrocos, México, África do Sul, Turquia, Tailândia e Eslováquia.

Após a deflagração da crise econômica, em 2008, houve um aumento generalizado das perdas, ressaltando-se os índices deste aumento da Itália (54,2%), África do Sul (52,6%) e EUA (51,7%). Na América Latina e América do Norte predominam as perdas por causas internas e na Europa, Ásia, Oriente Médio e África a predominância é de perdas provocadas por “clientes”. No Brasil, o estudo apresentou 41,2% das perdas causadas por empregados, 33,8% por clientes, 8,2% por fornecedores e 16,8% por erros de gestão.

Paulo Márcio de Mello
paulomm@paulomm.pro.br
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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terça-feira, 28 de abril de 2015

Nenhum de 16 anos
                                                             
No estado norte americano de New York,
o governador reeleito, Andrew M. Cuomo,
lidera pessoalmente
o movimento para elevar a maioridade penal,
de 16 para 18 anos.
Os motivos?
Entre outros, as taxas de reincidência na criminalidade aumentaram
quando a maioridade penal foi reduzida…

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EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 29 de abril de 2015
Paulo Márcio de Mello*

1a. página
 da edição de 29 de abril 
do jornal Monitor Mercantil

      Quarenta estados norte americanos, mais o Distrito de Columbia, onde se localiza a capital federal, Washington, estabelecem a maioridade penal a partir dos 18 anos de idade. Georgia. Louisiana, Michigan, Missouri, New Hampshire, South Caroline, Wisconsin e Texas estabelecem a maioridade penal aos 17 anos. A partir de 15 de julho, em New Hampshire passará para 18 anos. Apenas dois estados, North Caroline e New York, estabelecem a maioridade penal aos 16 anos.

      O estado de New Mexico permite que menores, a partir dos 14 anos, sejam penalizados como adultos, enquanto não se determina se o adolescente é delinquente. Isto, no entanto, só é possível nos casos de incidência e duas reincidência, nos três anos antecedentes, em uma relação de graves infrações à lei, como assassinato em primeiro ou segundo graus, sequestro, estupro, etc. Nos EUA, esta legislação é estabelecida na competência dos estados e não na alçada federal.

      Dos dez estados onde a maioridade penal está estabelecida abaixo dos 18 anos, em quatro há movimentos para aumentá-la para os 18 anos. São eles o Wisconsin e o Texas (ambos aos 17 anos) e New York e North Caroline (aos 16 anos).

      O governador reeleito de New York, Andrew M. Cuomo, em 9 de abril de 2014, assinou o Decreto no 131, que criou a Comissão da Juventude, Segurança Pública e Justiça. Os objetivos da comissão foram fixados no estudo e proposição de um plano concreto, com vistas a aumentar a maioridade penal, e de forma efetiva e prudente, sugerir medidas que digam como o sistema de justiça do estado poderia mais bem servir à juventude e proteger a sociedade. A comissão teve prazo até 31 de dezembro de 2014 para apresentar o relatório.

      O relatório “Recommendations for Juvenile Justice – Reform in New York State” (https://www.governor.ny.gov/sites/governor.ny.gov/files/reportofcommissiononyouthpublicsafetyandjustice_0.pdf) apresenta sete diretrizes que sustentam a possibilidade e necessidade da reforma. A primeira diretriz baseia-se na experiência de estados como Connectcut e Illinois, que aumentaram a maioridade penal para 18 anos e viram, em consequência, que a reincidência e as taxas de criminalidade juvenil no geral podem ser reduzidas através de intervenções junto aos jovens infratores, fora do sistema de justiça, no interior das famílias, da saúde mental ou de outros serviços.

      A segunda diretriz refere-se aos significativos impactos negativos do encarceramentode adolescentes junto a adultos, tais como maiores taxas de suicídio, crescimento da reincidência e danos, tanto aos infratores juvenis, quanto às suas comunidades.

      A terceira diretriz é a de que New York, apesar do orgulho de sua história pioneira nesta área, é hoje um dos dois únicos estados dos EUA que mantém a responsabilidade criminal aos 16 anos.

      A quarta diretriz aponta para a assimetria com que são  instaurados os processos contra jovens negros. Estes impactos são sentidos não só pelos jovens negros, sobrerrepresentados entre os jovens de 16 e 17 anos detidos por infrações, mas também pelas comunidades em que predominam os negros em todo o estado.

      A quinta diretriz está baseada em pesquisas científicas mais recentes, sobre a formação do cérebro (Elizabeth Cauffman and Laurence Steinberg. “Emerging Findings from Research on Adolescent Development and Juvenile Justice”; “Victims & Offenders” 7, no 4; 2012: 434; Scott and Steinberg. “Adolescent Development and the Regulation of Youth Crime”). As pesquisas revelam que partes do cérebro, incluindo as regiões que governam impulso e auto controle, desenvolvem-se mais tarde do que se sabia, após a adolescência e, para alguns, na metade dos anos vinte.

      Estas pesquisas demonstram que adolescentes não têm pleno controle das faculdades de julgamento e controle de impulsos, mas também demonstram que adolescentes respondem de forma mais profícua do que adultos aos esforços para reabilitação.

      Sexta diretriz, as pesquisas mencionadas têm reforçado diversas opiniões na Corte Suprema e instâncias inferiores, no sentido de restringir a natureza e o escopo das punições aplicadas a adolescentes infratores pelo Estado e governos locais, baseadas na constatação de que adolescentes são menos imputáveis de culpa e mais suscetíveis à reabilitação, em decorrência de seus cérebros ainda em formação.

      A sétima e última diretriz é possivelmente facilitada pela significativa redução na incidência de crimes violentos cometidos por jovens, desde os anos 1990. Esta redução tem contido o medo de jovens “super predadores” e substituído-o por um foco mais elaborado de redução da reincidência, através do estabelecimento de metas, sem tão somente aumentar os gaastos com encarceramento.

      O relatório de 164 páginas termina com um elenco consistente de 38 medidas propostas, sendo a primeira delas o aumento da responsabilidade penal de 16 para 18 anos.

No Brasil, a PEC 171

Votada pela Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, em 31 de março passado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no 171/1993, foi aprovada por 42 votos a 17. O passo legislativo seguinte é a votação em plenário.

Argumento mais utilizado por quem pugna pela redução da maioridade penal no país, de que a violência diminuirá com a sua aprovação, não se sustenta. Estudos e evidências apontam no sentido contrário. A sensação de impunidade, que leva pessoas a apoiar a aprovação da emenda, decorre de outras causas, como as que levam ao baixíssimo índice de apuração dos homicídios no Brasil, inferior a 8% dos ocorridos.

Além do mais, há a questão de se apurar o foco. Nenhum infrator de 16 ou 17 anos foi encontrado nas apurações dos casos de corrupção que, atualmente, povoam o noticiário do país.

Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

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São mais de 600 edições apresentando casos de empreendedores e empresas,
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à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Lavajatômetro (I)
                                                             
A inauguração do National debt clock, em Nova Iorque, em 1989,
que exibe a evolução do déficit público norte americano em tempo real,
desencadeou uma onda de medidores semelhantes, sobre assuntos diversos.
No Brasil, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo é,
possivelmente, o mais conhecido deles.

Para cooperar com quem não quer perder as contas das empresas que respondem a processos administrativos de responsabilização instaurados pela CGU, apresentamos o “Lavajatômetro”. Acompanha um breve trecho do credo corporativo de cada uma delas, publicado pelas próprias.

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coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 18 de março de 2015
Paulo Márcio de Mello*


As empresas seguintes (em ordem alfabética) são alvo de processo administrativo de responsabilização por parte da Controladoria Geral da União (CGU), por suspeita de envolvimento na operação “Lava Jato”. Não perca as contas.

1. Alumni Engenharia.
(Site não encontrado)

2.Andrade Gutierrez.
Em www.andradegutierrez.com.br, constam os “12 princípios que expressam o modo Andrade Gutierrez de ser e produzir”, a saber.

(1)“Dedique-se à gente”; (2)“Seja meritocrático”; (3)“Tenha espírito de dono”; (4)“Pense grande”; (5)“Busque o autodesenvolvimento”; (6)“Faça e exija tudo bem feito e com qualidade”; (7)“Trabalhe de forma produtiva”; (8)“Entenda profundamente nossos clientes e transforme isso em valor”; (9)“Cultive relacionamentos de longo prazo”; (10)“Cultive e proteja nossa reputação”; (11)“Lute incansavelmente por rentabilidade”; e (12)“Defenda e dissemine nossa cultura, todos os dias, em todas as suas ações.”

3.Camargo Corrêa.
Em www.camargocorrea.com.br, Código de conduta empresarial, estão os “valores permanentes que o Grupo Camargo Corrêa adota”, “originários da sua história e de sua prática”. (1)“Respeito às pessoas e ao meio ambiente”; (2)“Atuação responsável; (3)“Transparência”; (4)“Foco no resultado”; e (5)“Qualidade e inovação.”

4.Engevix.
Em www.engevix.com.br, Política, a empresa afirma que seu compromisso é “compatibilizar suas atividades com a melhoria contínua da qualidade, prevenção de impactos ao meio ambiente, riscos de segurança e a melhoria da saúde ocupacional, sempre de forma continuada, através de ações promovidas junto a sua força de trabalho e a seus associados, fornecedores, parceiros e terceiros, respeitando os direitos humanos e promovendo o desenvolvimento sustentável. Este compromisso implica no cumprimento da legislação, das normas e dos requisitos contratuais, de acordo com os seguintes princípios: (1)“Satisfação de clientes”; (2)“Qualidade, Saúde, Segurança e Meio Ambiente; (3)“Educação e Motivação”; (4)“Responsabilidade e Integridade; (5)“Redução e Prevenção”; e (6)“Melhoria Contínua”.

5.Fidens Engenharia.
Em www.fidens.com.br, Política, a empresa relaciona como seus compromissos (1)“Surpreender positivamente o cliente, através da realização de projetos eficazes e eficientes; (2) “Gerar o lucro planejado, garantindo o retorno aos acionistas e o reconhecimento pelos serviços realizados; (3)“Manter a equipe de colaboradores comprometida e valorizada, com acesso à tecnologia de ponta; (4)“Preservar a saúde ocupacional de todas as pessoas que interagem com seus processos, prevenindo incidentes físicos e controlando os riscos do ambiente de trabalho; (5) “Minimizar os impactos ambientais significativos, por meio da prevenção da poluição e da racionalização da geração de resíduos e do consumo de insumos relativos às suas atividades; (6)“Atender à legislação vigente de segurança, medicina do trabalho, meio ambiente e outros requisitos aplicáveis e/ou subscritos pela empresa; e “Promover a melhoria contínua dos sistemas de gestão.

6.Galvão Engenharia.
Em www.galvão.com/missaovisaoevalores, o grupo enuncia como seus valores (1)“Valorização das pessoas”; (2) “Gestão ágil e compartilhada”; (3) “Excelência no serviço ao cliente”; (4)“Compromisso com resultados”; (5) “Responsabilidade com o meio ambiente e a comunidade”; (6)“Promoção da saúde e segurança”; e (7)“Compromisso com a transparência e com a ética.”

7.GDK.
Em www.gdksa.com/culturacorporativa, a empresa exibe como seus valores (1)“Compromisso - Cliente, sociedade, fornecedores e colaboradores; (2)“Qualidade - Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Produto; (3)“III. Ética - Na conduta e no Relacionamento”; e (4) Humildade - Comportamento e Solicitude.

8.Iesa Óleo e Gás.
Em www.iesa.com.br, Identidade estratégica, o grupo identifica três “valores essenciais”, derivados de compromissos. (1)“Assegurar a excelência no desempenho, garantindo um padrão de atendimento que satisfaça, plenamente, às expectativas do cliente – interno e externo – constitui pré-requisito eliminatório da entrada e permanência de qualquer colaborador nos nossos quadros”. O valor essencial decorrente é “compromisso com a qualidade, segurança, meio ambiente, com a saúde no trabalho e com a responsabilidade social”; (2) “A postura digna e respeitosa nas relações com todos os públicos-alvo objetos de nossos relacionamentos deve caracterizar-se como um positivo diferencial do profissional da Iesa Óleo&Gás. Disso, não abriremos mão!”. O valor essencial decorrente é “respeito profissional”; e (3) “O zelo eo respeito no trato com a reputação institucional e com os propósitos da Iesa Óleo e Gás devem representar pontos de ‘não-transigência’ do comportamento de nossa equipe”. O valor essencial decorrente é “comprometimento com a imagem do negócio.”

(Continua com Mendes Junior; OAS; Odebrecht; Odebrecht Ambiental; Odebrecht Óleo e Gás; Promon Engenharia; Queiroz Galvão; Sanko Sider; SOG Óleo e Gás; e UTC-Constran. Por enquanto...)

Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
São mais de 600 edições apresentando casos de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à sustentabilidade,
à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.