quarta-feira, 27 de abril de 2011


Sustentabilidade nos olhos dos outros...

                                                                                                                                               Quarta-feira, 27 de abril de 2011
coluna Empresa-Cidadã
Paulo Márcio de Mello

 ► A emissão de dióxido de carbono (CO2), no estado de São Paulo, cresceu 58%, passando de 60,7 milhões de toneladas por ano para 95,7 milhões de toneladas, entre 1998 e 2008. É o que informa o Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa Diretos e Indiretos do Estado de São Paulo, recentemente divulgado.

► O setor que liderou a emissão foi o de energia, atingindo 78,5 milhões de toneladas, seguido do setor de processos industriais e uso de produtos (4,5 milhões de toneladas) e pela agropecuária (1,9 milhão de toneladas).

► O estado de São Paulo dispõe de uma lei, a Lei Estadual de Mudanças Climáticas (Lei no 13.798/09), aprovada pela Assembléia Legislativa no final de 2009, em vigor desde o ano passado, que determina a redução em 20% da emissão de dióxido de carbono (CO2), até 2020, com base nas cifras de 2005, quando chegou a 88,8 milhões de toneladas.

► Com isso, o estado terá que reduzir a emissão de CO2 em 17,7 milhões de toneladas ano para atingir a meta legal. Esta já é uma meta revisada, pois o que tinha sido estabelecido era o corte de 28,6 milhões de toneladas de CO2, com base nos números de emissão em 2005, divulgados primeiramente.

► A alegação do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima) é de que houve dupla contagem em algumas fontes, além da adoção de nova metodologia para estimar os gases liberados pelas mudanças no uso do solo. Apesar da redução, a meta continua sendo ousada, considerando-se que a emissão de dióxido de carbono por toda a indústria no Estado de São Paulo foi de 12,2 milhões de toneladas, em 2008.

► Conclui-se que o estado de São Paulo responde por cerca de 4,4% do total de emissões de gases causadores do efeito estufa na América Latina, comparando-se os números do Inventário (SP) com os apresentados pelo relatório das Nações Unidas, divulgado na Cúpula da Mudança Climática de dezembro de 2010, a COP-16, de responsabilidade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e da Comissão Econômica Para a América Latina e Caribe (Cepal), realizado pelo Instituto GRID Arendal.

► Pelo mesmo relatório, Brasil, Argentina, Venezuela e México são responsáveis por 79% das emissões destes gases na América Latina, causadas principalmente pelas mudanças no uso da terra, energia, silvicultura e agricultura. O Brasil sozinho responde por 52% das emissões.

A média de emissão por habitante da região foi de 5,5 toneladas métricas de CO2, excluídas as verificadas por mudança no uso da terra, em que o Brasil é o maior emissor. Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela e Argentina, nesta ordem, têm as maiores quantidades emitidas.

► A América Latina e o Caribe têm uma média de emissão de gases causadores do efeito estufa de 1.152 toneladas de CO2, por cada US$ 1 milhão do seu Produto Interno Bruto (PIB). Esta média é superior à dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 481 toneladas de CO2 por cada US$ 1 milhão de PIB. Isto só reforça importância de inversão no modo de produção intensivo em carbono na região e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas, de São Paulo, representa um bom instrumento de mudança.

► Contudo, reiterando a prática usual do setor industrial em todo o mundo em relação à política de qualidade ambiental, também em São Paulo, partes significativas deste segmento econômico procuram maximizar o seu lucro, transferindo o ônus das externalidades negativas das suas atividades para a sociedade.

► Desde a entrada em vigor da Lei 13.798/09, a Federação das Indústrias local (FIESP) faz críticas, alegando o temor de que a lei onere o setor ao exigir adaptações no sistema produtivo e que daí empresas fechem, desempreguem, etc, etc. Versos repetidos da economia do carbono, suja e insustentável.

Paulo Márcio de Mello
paulomm@paulomm.pro.br
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)


A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001,
toda quarta-feira, no jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
Através dela, são apresentados conceitos relativos
à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável,
casos de empreendedores e empresas, pesquisas, resenhas, editais ou agenda.