De Mariana  (MG), visto e ouvido.
Serial Killers.

Crer  para ver. Há poucos dias, estive em Mariana para entender melhor a tragédia que, na cidade, 1ª capital do estado de Minas Gerais, com frequência, é chamada de “tragédia anunciada” e mais, que estilo de gestão é este o da SAMARCO, autoritarismo que nem ouve e foge da comunicação.

Coluna Empresa-cidadã

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Paulo Márcio de Mello

Algumas constatações podem até surpreender, mas formam um conjunto coerente. Ouvi diversas pessoas, entre as mais ou entre as menos atingidas pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG), entre desabrigados, comerciantes e comerciários, taxistas, garçons, empregados ou aposentados da Samarco, etc.

Todos se sentem incomodados com o tratamento da imprensa, que coloca a cidade de Mariana no centro do rio de lama. Preocupam-se com a imagem da cidade, que depende da receita do turismo e pode ser afetada pela difusão das notícias.

Ademais, por motivos análogos, a ideia de uma penalização muito severa para a empresa não encontra eco entre os habitantes de Mariana, por que a SAMARCO significa, segundo o atual prefeito, cerca de 80% do orçamento do município. Achei curioso que ninguém se mostre surpreso com o rompimento e aí algumas razões alinham-se. A questão político-partidária é uma das razões determinantes. Desde 2005, a política local trepida como os veículos que rodam sobre o piso de pé de moleque. Foram 5 prefeitos no exercício do cargo (contando o atual, Duarte Junior /PPS, prefeito desde 10 de junho) distribuídos por sete mandatos, com direito a mútuas acusações de roubo e corrupção, comprometedoras da credibilidade de uma das autoridades institucionais que deveriam fiscalizar as barragens.

A VALE, controladora da SAMARCO, juntamente com a australiana BHP Billiton, também tem a sua imensa quota de responsabilidade. Presidida, desde março, por um azarão, a empresa é a terceira maior doadora de dinheiro para a campanha política de 2014 (atrás do Grupo JBS, com R$112,7 milhões); (da construtora OAS, com R$ 66,7 milhões); e a própria VALE (O Grupo Vale, com R$ 52,9 milhões distribuídos nas contas dos comitês eleitorais, cabendo ao PMDB 39%, seguido do PT, com 27,3% e PSDB, com 8,6%. Os outros partidos dividiram os 25,1% restantes). Um azarão que assumiu a presidência contra a vontade do antecessor.

Há mais de 400 barragens de resíduos da mineração no estado. Destas, 9 são classificadas como grau III (alto risco). Em 2012, o Ministério Público instaurou ação civil pública contra os responsáveis por auditar as barragens classificadas nesta faixa. O número de auditores é sabidamente insuficiente.

Na comissão de representação da Assembleia Legislativa para acompanhar os impactos causados pela tragédia do rompimento das barragens da Samarco-Vale, em Mariana, em Minas Gerais, estão 15 deputados estaduais. Sete receberam doações da empresa – por meio da Vale para a campanha eleitoral de 2014. Isso, para os meios políticos, faz com que a população olhe com desconfiança sobre as intenções dos parlamentares em integrar a comissão.

A comissão foi criada na segunda-feira (9 de novembro) e não se pode, ainda, dizer como será a atitude dos parlamentares em relação às empresas. Os financiados pela Samarco no grupo de acompanhamento são: Guerino Zanon (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Janete de Sá (PMN), Bruno Lamas (PSB), José Carlos Nunes (PT), Gildevan Fernandes (PV) e Rodrigo Coelho (PT).

Vale ‘ajudou’ a eleger 12 deputados estaduais

Tarefa difícil tem o novo presidente da VALE. Em janeiro de 2012, a empresa foi eleita “a pior empresa do mundo”, no que se refere a direitos humanos e meio ambiente, pelo “Public Eye People´s”, premiação realizada desde o ano 2000 pelas ONG's Greenpeace e Declaração de Berna. Assim, a Vale tornou-se a primeira empresa brasileira a "vencer" tal eleição. A escolha foi realizada por meio de votação pública, tendo a Vale recebido 25 mil votos. Em segundo lugar na eleição ficou a japonesa Tepco, responsável pela operação das usinas nucleares de Fukushima, atingidas por um tsunami em março de 2011.

Os que foram diretamente atingidos pelo rio de lama estão abrigados (em hotéis ou casas alugadas pela VALE/SAMARCO. Dói menos, por que não estão expostos ao tempo, como em tragédias recentes que guardam alguma semelhança (Nova Friburgo, São Luís do Paraitinga).

Como em tais casos, a solidariedade encontrada agora em Minas Gerais, contraria a frase do mineiro Otto Lara Rezende, de que “o mineiro só é solidário no câncer.” As doações chegam com a mesma força da lama que vitimou. E muitos voluntários, separam, limpam, classificam e distribuem a grande quantidade de materiais doados.

O autoritarismo das empresas, seja pelo DNA do período histórico em que foram implantadas e prosperaram (ditadura), seja pelo DNA burocrático/autotitário/taylorista, seja ainda pelo DNA natural de toda empresa que externaliza custos, como racionalidade básica, também respondem pela ocorrência do rio de lama.

É da crença da população que era sabida a iminência do desmonte da barragem, mas denunciado dentro dos muros da empresa, transforma-se em memorando, comissões, reuniões, e o denunciante em dedo-duro.

Ruindo mesmo está a credibilidade das instituições. Denunciar a quem? Só restou mesmo o bispo... Empresa que gera 80% da receita orçamentária do município “é grande demais para quebrar”. Mas, se os gestores de uma ou de outra matassem um animal silvestre, cometeriam crime ambiental. Diante de tantos que mataram, por negligência ou por imprudência, é de se perguntar por que ainda não se apresentaram à delegacia, entregaram os passaportes, não tiveram os bens tornados indisponíveis e por que ainda não tiveram prisão preventiva decretada?

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

Quem sobreviver  verá...

No domingo ensolarado de 23 de agosto, um grupo de quinze jovens, procedentes da periferia da cidade do Rio de Janeiro, foi recolhido pela Polícia Militar, quando se deslocava de ônibus para as praias da Zona Sul. Nenhum deles portava drogas, armas ou cometeu qualquer ato infracional nem atitude suspeita que justificasse a detenção.

coluna EMPRESA-CIDADÃ

Quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Paulo Márcio de Mello*

►O perfil do grupo de jovens era de um branco e quatorze negros. Todos moradores na periferia da cidade.

►O governador do estado, "Pezão", não viu nada de errado na ação da polícia e ainda procurou justificá-la, falando, sem ficar nem levemente ruborizado, que a operação foi realizada "para prevenir arrastões e outros crimes que são cometidos nas praias por adolescentes".

►No dia seguinte, 24 de agosto, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a resolução que estabelece a cota para negros nos concursos de juiz daquela Corte. O TJ poderá destinar até 20% das vagas a quem se declarar negro ou pardo, atingir uma nota mínima e ter renda familiar inferior a um salário mínimo e meio.

►Em 25 de agosto, o Senado aprovou, em primeiro turno (haverá o segundo), por 65 votos a favor e 7 contra, a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, que reserva percentual mínimo de cadeiras às mulheres no Poder Legislativo. Nas próximas três legislaturas, caberá às mulheres o percentual mínimo de 10% das cadeiras. Na segunda legislatura 12% e na terceira, 16%. A medida vale para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais.

►Quem sabe esta seria a solução para os jovens negros da periferia do Rio de Janeiro poderem frequentar as (públicas) praias da Zona Sul, deslocando-se através do (público) transporte coletivo? Cotas! Cotas para jovens negros poderem frequentar as praias, em um "país onde não há racistas..."

►Por falar nisso, que destino foi dado ao relatório apresentado em 3 de agosto pela Anistia Internacional, denominado "Você matou meu filho!: Homicídios cometidos pela Polícia Militar na cidade do Rio de Janeiro"? Nele, há informações gravíssimas, como a do perfil das vítimas de homicídios executados por policiais: 70% são negros e 75% são jovens entre 15 e 29 anos.

►E as perspectivas não são nada otimistas. Resolução assinada pelo secretário de Segurança Pública, Mariano Beltrame, autoriza o uso da balaclava (ou touca ninja) pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Batalhão da Polícia de Choque (BPChq), do Batalhão de Ações com cães (BAC) e do Grupamento Aeromóvel (GAM) em operações que envolvam reféns, controle de distúrbios civis (manifestações violentas ou em grandes eventos), operações aéreas e "ocorrências de interesse similar" (?!).

►O secretário procura justificar a resolução porque protege o policial de" objetos cortantes, fragmentos de rojões, resíduos gás e até fogo”.

Enquanto isso, na casa grande ...

Em 2009, a juíza federal Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP), condenou Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi (falecida em 2012), então proprietária da badalada boutique Daslu e mais seis pessoas (Antonio Carlos Piva de Albuquerque, Celso de Lima, André de Moura Beukers, Christian Pólo, Roberto Fakhouri Júnior e Rodrigo Nardy Fiqueiredo ), pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, descaminho consumado e descaminho tentado.

A juíza federal Maria Isabel do Prado, acrescentou. "Mais do que isso, visando mais uma vez esquivar os sócios da boutique Daslu da responsabilização penal, a quadrilha incumbia-se de introduzir, nas faturas apresentadas para desembaraço, informações falsas sobre o verdadeiro proprietário da carga que estava a ser importada".

A sentença que condenou os proprietários da boutique, no entanto, está sendo revista. Em petição assinada pelo procurador regional da República, Marcelo Antonio Moscogliato, autor da denúncia, a fixação das penas em seus valores máximos é medida excessiva.

A maioria dos integrantes da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região votou pela reforma da sentença. Dos três integrantes da Turma, dois votaram a favor da redução das penas. em julgamento de recurso (25/8), o relator, desembargador José Lunardelli, votou pela revisão das penas, no que foi acompanhado pelo desembargador Nino Toldo.

A empresária Eliana Tranchesi teve sua punibilidade extinta. Antonio Carlos Piva teve a pena de 94 anos e seis meses de prisão reduzida para sete anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto.

Celso de Lima, ex-contador da Daslu, teve a pena reduzida de 53 anos de prisão para cinco anos e oito meses, em regime inicial semiaberto.

André Moura Beukers, dono da importadora Kinsberg, foi beneficiado com a redução da condenação a 25 anos de prisão para cinco anos e quatro meses.

Christian Polo, da By Brasil, teve redução de pena de 14 anos de prisão para três anos e oito meses.

Finalmente, Roberto Fakhoury e Rodrigo Nardy, sócios proprietários da Daslu, condenados a 11 anos e meio de reclusão, foram absolvidos.

Devido a um pedido de vista da desembargadora Cecília Mello, o julgamento foi suspenso.

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

ARNOLD

O famoso ator, empresário, político e  fisiculturista  Arnold Schwarzenegger (dos fimes da grife "O Exterminador do Futuro", Gêmeos (com Denny deVito, Um tira no jardim de infância, True Lies, e muitos outros, esteve no Brasil em outubro passado e muitos outros, esteve no Brasil em outubro passado e muito se falou sobre as suas ocupações. O que poucos chegaram a saber da história de Arnold é que ele governou o estado da Califórnia, o mais rico estado norteamericano, com um PIB que supera os das economias da Rússia, da Índia e do Brasil.

coluna Empresa-Cidadã

quarta-feira, 12 de novembro

por Paulo Márcio de Mello

■ Há, na prática política dos EUA, uma instituição raramente acionada no Brasil, da chamada democracia direta, em que no dia das eleições as pessoas opinam sobre vários aspectos que afetam as suas vidas, através de plebiscitos ou referenduns, como maioridade penal, legalização do aborto, etc. além da mera eleição do político que vai suceder outro político pelos próximos anos. E há a eleição revogatória, verdadeiro recall que permite aos eleitores retirar pelo voto um político antes eleito, e que tenha desagradado a maioria da população, uma verdadeira "deseleição". Com Arnold foi assim. A Califórnia também tem grandes empresas e empresários dispostos a meter a mão no bolso e, dessa forma, impor a sua "força política"

■ A estratégia de Arnold no primeiro processo eleitoral de que participou (2003-2006), aliava o estímulo a uma votação de emenda popular que limitasse a carga tributária sobre bens imobiliários e uma proposta de forte cunho ambiental - a instalação de um milhão de telhados solares, junto à emissão de títulos públicos em montante superior a US$ 10 bi, para alcançar as metas, com o orçamento público equilibrado.

■ A plataforma eleitoral somava a proibição nas escolas de refrigerantes e de alimentos sem valor nutritivo, a reforma do sistema de seguros e indenizações trabalhistas, a emissão de US$ 68 bi em títulos públicos para financiar investimentos em infraestrutura de transporte ferroviário, comunicação, geração de energia, etc.

■ Incluía também algumas medidas populares, como a do cancelamento da taxa de emplacamento de veículos automotores. Na educação, uma medida de impacto. Quase metade do orçamento era direcionado para o “K-14”, que corresponde à transição entre o ensino médio e superior (lá chamado de superior básico e que nada destinava à construção de escolas, nem para a emenda popular, tratada como Proposta98, da Lei de Melhoria Educacional e da Responsabilidade em Sala de Aula. Esta proposta garantia o orçamento da educação, independentemente de aumentos orçamentários prévios, como forma de levar a Assembléia Legislativa a se concentrar em questões sociais, como a do financiamento da educação e de programas extra-curriculares.

■ A tradição da Califórnia nas práticas da democracia direta remonta ao governador Hiram Johnson (1911-1917), empenhado em reduzir o poder do legislativo corrupto, então submetido ao cartel de empresas ferroviárias, cuja expressão mais célebre ocorreu na reforma fiscal de 1978, quando os eleitores aprovaram a Proposta 13, uma proposta de origem popular que se tornou emenda constitucional para aliviar a carga tributária sobre bens imobiliários.

■ Uma pesquisa constatou que a maior parte dos delitos cometidos por jovens era cometida entre 15h e 18h, o que foi interpretado como uma oportunidade para a implantação de programas extra-curriculares, como se tornaram os Inner City Games, através de uma emenda popular, a Proposta 49, ou Lei do Programa de Educação e Segurança, de 2002, uma coalizão de professores, câmaras de comércio, agentes de segurança pública e outros e que reuniu mais de US$ 1 mi, doados por Jerry Perrenchio, dono da TV em espanhol, UNIVITION.

■ O novo governador Arnold transformou a votação popular de um milhão de telhados solares em lei, em setembro de 2003, gerando US$ 2,9 bi para os californianos equiparem as suas casas com energia solar. Estímulo à inovação, à criação de empregos e à incorporação de 3mil megawatts em energia limpa, em 10 anos, bastante para fechar seis usinas a carvão, em afirmação do investimento ambiental como gerador de empregos e não como custo social, como até então muitos acreditavam. O orçamento estadual foi aprovado com a subscrição de títulos públicos da ordem de US128 bi, dos quais US2 bi, para a amortização da dívida pública, possível pelo correspondente aumento da receita fiscal.

■ A ousada resposta da Califórnia para a questão do aquecimento global incluiu metas drásticas de redução das emissões de gases, de 30% até 2020 e de 80%, até 2050, calculadas sobre os dados de 1990. A lei, como uma compensação pela omissão do governo do presidente George W. Bush em subscrever o Protocolo de Kyoto, foi mais abrangente e influenciou o sistema de transporte público, o plantio de mais de um milhão de novas árvores e investimentos significativos em fontes alternativas de energia. Logo atrás do Texas, a Califórnia é o estado norte-americano que mais emite gases causadores do efeito estufa nos EUA, daí ter se proposto um caminho diferente daquele oferecido pelo Congresso Nacional e pelo presidente Bush. Gray Davis, governador que antecedeu Arnold já havia promulgado uma lei, obrigando os fabricantes de veículos automotores a aumentar a eficiência média no uso de combustível, de 11,5km/l, para 15 km/l, a partir da constatação de que 40% das emissões dos gases causadores do efeito estufa vêm do uso de veículos.

■ A Agência federal de proteção ambiental do governo americano (EPA é a sigla em inglês), interferiu, impedindo a implementação da lei, porém. Os fabricantes de automóveis se uniram então, para processar o governo da Califórnia e o próprio governador Arnold.

■ Em 2009, no entanto, quando o presidente Obama foi empossado, ele adotou o padrão californiano e o cartel de fabricantes de automóveis assinou um acordo que obrigou a melhoria de 40% na eficiência do combustível, contra os então 10,6km/l.

A Califórnia somou ao seu programa de sustentabilidade a promoção do "Obamacare" a reforma mais inclusiva do sistema de saúde da História dos EUA.

■ Por meio de uma proposta de consulta popular, foi aprovada também uma 'contra-malandragem' do sistema de voto distrital, que resultou numa fixação dos limites distritais, antes alterados pelos deputados eleitos, de forma a tornar inevitáveis as reeleições, através da constante mudança de limites dos distritos.

■ O combate à violência de gangues juvenis e o financiamento às pesquisas com células tronco, obstadas pelo presidente Bush, e a assinatura de uma aliança pelo clima com a província canadense de Ontário, estrategicamente situada em frente à Detroit, do outro lado da fronteira foram conquistas à época.

■ A tragédia do Katrina, em 2005, com a fracassada resposta do governo federal, levou também à criação de um plano para a prevenção de desastres.

Geologicamente, o território da Califórnia tem as carcterísticas de 'mar interior'. O sistema de diques é antigo e vulnerável. Considerando que 'toda emergência é local', Arnold investiu também em um plano de emergências.

■ E Arnold reelegeu-se para o período 2007- 2011, apesar de ter caído em armadilhas políticas também. Casado com uma Kennedy, envolveu-se em um rumoroso e caro divórcio por ter tido um filho com uma empregada e se calado.

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,

no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).

São mais de 600 edições apresentando casos de empreendedores e empresas,

pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à sustentabilidade, à responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.