sexta-feira, 29 de novembro de 2013


Futuro à pé?

                                                
A experiência bem sucedida da gestão de Enrique Peñalosa,
prefeito de Bogotá (1998-2001),
resgatando o direito do pedestre,
sequestrado pela "pandemia" do transporte individual,
inspira a reflexão sobre as verdadeiras prioridades
da mobilidade urbana.
 
 blog do professor paulo márcio
economia&arte
 
por Clarice Miranda de Carvalho
Aluna de graduação do Instituto de Nutrição da UERJ
29 de novembro de 2013
 

Se alguém te perguntasse como você acha que seria, num futuro não tão distante, a realidade das cidades, provavelmente você diria algo envolvendo barulho, trânsito, superpopulações, carros, poluição e mais carros. Certamente é o que eu e a maioria das pessoas, um tanto realistas, pensaríamos. De acordo com uma reportagem da revista O Globo Amanhã, a tendência dos grandes centros urbanos é a desaceleração, uma surpresa e tanto, porém.
 
Parece que os pedestres estarão finalmente mais privilegiados do que os carros, e estradas e perimetrais irão dar lugar a espaços públicos de passeio e praças, como diz o projeto pós-perimetral no centro do Rio de Janeiro, dando a imagem de um lugar revigorado e bem amigável. Será que a obra, um tanto polêmica, é um sinal de uma nova proposta para as grandes cidades do mundo?
 
De acordo com o economista norte americano Eric Britton, o futuro das cidades é ter menos carros nas ruas, e uma maior valorização em outras vias mais inteligentes de transporte público. Uma dessas propostas aqui no Rio é do chamado VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, que tem o objetivo de, até 2016, circular na região Portuária, atualmente "abandonada".
 
Novas propostas de reorganização urbana da cidade estão sendo discutidas e motivos como a rápida urbanização do país fizeram com que o planejamento de muitas cidades, um tanto antiquadas, precisasse mudar, como por exemplo: se pararmos para notar as outras grandes cidades do mundo, dificilmente iremos ver fios espalhados pela rua. Isso ainda é um "privilégio" do nosso planejamento anos 60/70, de se construir um centro urbano.
 
Com o tempo, novos projetos inovadores vão surgindo e vão remodelando a cidade para, na teoria, melhorar a interação das pessoas e o ir e vir a pé. No entanto, mudanças como essas podem causar certos transtornos iniciais, afinal não se pode simplesmente parar toda a cidade para resolver o problema.
 
A reportagem ainda trouxe soluções para maior mobilidade dos pedestres, como a diminuição de retornos desnecessários, transformando-os em calçadas, e a arborização que comprovadamente deixa as pessoas mais felizes (e por experiência própria, concordo plenamente).
 
Além disso, a fiscalização de publicidade, diminuindo a poluição visual que causa transtornos no deslocamento e na interação humana. Todos esses fatores são importantes e mudanças acessíveis a curto prazo, que causam melhora imediata no astral da cidade. Infelizmente, continuam sendo apenas ideias pouco trabalhadas, mas já é um começo, afinal tudo se inicia com elas.
 
Em meio à pesquisa que nos coloca como o 3° pior trânsito no mundo, torço para que mais ideias assim sejam disseminadas entre as pessoas, e que propostas como essas sejam colocadas em prática, num futuro bem próximo.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

O novo Estatuto da PcD
                                                    
 
O Projeto de Lei do novo Estatuto da Pessoa com Deficiência pode representar um avanço em relação ao atual.
O Artigo no 120, das cotas obrigatórias de emprego das PcD,
institui uma nova classe
para empresas entre 50 a 100 empregados.
 
blog do professor paulo márcio
economia&arte
 
Quarta-feira, 20 de novembro de 2013

coluna EMPRESA-CIDADÃ

por Paulo Márcio de Mello*

 
 
u      Até o próximo dia 25, o Projeto de Lei 7699/2006, do novo Estatuto da Pessoa com Deficiência, receberá sugestões de interessados no seu aperfeiçoamento. O PL tramita na Câmara dos Deputados desde o ano 2000, apresentado pelo (hoje) senador Paulo Paim. A relatora, deputada Mara Gabrilli, ressalta a abertura do processo legislativo para a acolhida de propostas de participação popular.
 
u      Segundo a relatora, entre as alterações propostas neste PL, está a transferência da responsabilidade sobre calçadas e equipamentos de passeio público para as prefeituras, com o propósito de melhorar a construção e manutenção deste objeto da mobilidade urbana. Argumenta que, hoje, como a competência de instalar o revestimento e os equipamentos de acessibilidade nas calçadas, na maior parte das cidades, é do morador ou proprietário do lote, a padronização torna-se quase impossível, já que cada pessoa constrói conforme a sua própria vontade.
 
u      Acrescenta que, com a alteração, “as prefeituras serão responsabilizas pelo projeto e a construção das calçadas. Os quarteirões serão pensados, possibilitando uma mudança que tornará nossas calçadas apropriadas para o uso de todos”.
 
u      Pelo novo texto, os sistemas de transportes urbanos deverão contar com acessibilidade universal. Assim, ônibus, trens, bondes, metrôs, barcas e teleféricos urbanos deverão ser equipados com rampas, elevadores e locais especiais para as viagens dos cidadãos com mobilidade reduzida.
 
u      Outro propósito do PL, segundo a relatora, é a garantia dos direitos civis, de forma igualitária para as pessoas com deficiência, transformando a legislação atual para que seja protetiva e não restritiva e garantindo “o direito de ir e vir, votar, de se eleger, de casar. Hoje, por exemplo, uma pessoa com Síndrome de Down que deseja casar-se, tem de lutar anos na Justiça para conseguir”.
 
u      Desde 1999, a política de cotas tornou-se o principal argumento de inclusão das pessoas com deficiência (PcD) no mercado formal de trabalho, estabelecendo que empresas de 100 a 200 empregados reservem 2% das vagas para PcD; de 201 a 500, 3%; de 501 a 1000, 4% e acima de 1000, 5%.
 
u      O projeto de lei mexe nestes números. Por ele (Artigo 120), o Artigo 93, da atual Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, passará, no caso das empresas com 50 ou mais empregados, o preenchimento dos cargos com pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados da Previdência Social, para as seguintes proporções. De 50 a 100 empregados, 1 empregado incluído na cota; de 101 a 200 empregados, 2%; de 201 a 500 empregados, 3%; de 501 a 1.000 empregados, 4%; e mais de 1.001 empregados, 5%.
 
u      Ademais, a dispensa de beneficiário reabilitado da Previdência Social ou pessoa com deficiência, ao final de contrato por prazo determinado, de mais de 90 (noventa) dias e a dispensa imotivada no contrato por prazo indeterminado, só poderá ocorrer após a contratação de outro trabalhador nas mesmas qualidades de beneficiário reabilitado da Previdência Social ou com deficiência. Para a reserva de cargos, será considerada somente a contratação direta de pessoa com deficiência, excluído o aprendiz com deficiência de que trata a lei da aprendizagem.
 
u      Em empresas com quadro de pessoal com percentual de, no mínimo 70% de cargos ou funções que envolvem atividades de elevados riscos, perigosas ou penosas, para as quais se exija habilitação específica e cujas exigências e requisitos desestimulem ou dificultem o interesse das pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social em realizá-las, será permitido completar o cumprimento da reserva em outras empresas do mesmo grupo econômico. A dificuldade de contratação referida deverá ser demonstrada junto aos órgãos de fiscalização, de maneira a evidenciar as tentativas da empresa no cumprimento de reserva.
 
u      No caso da empresa não pertencer a um grupo econômico e não conseguir demonstrar o cumprimento da reserva, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto e seguindo regulamentação, decidirão por medidas compensatórias de habilitação, reabilitação, qualificação e serviços prestados pelo Estado e pelas entidades representativas das pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social, sediados nos estados em que as empresas estão localizadas. Competirá à empresa a obrigação das condições de acessibilidade dos ambientes de trabalho.
 
u      A importância do tema justifica uma atenção ao projeto. Para tanto, basta acessar o endereço http://edemocracia.camara.gov.br/web/estatuto-da-pessoa-com-deficiencia/wikilegis.
 
Paulo Márcio de Mello

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 
A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
Através dela, são apresentados casos de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável.


terça-feira, 12 de novembro de 2013

Retrato em branco e preto
 
Assim como a população brasileira está se “desbranqueando”
por motivos sociocomportamentais,
há um longo caminho a ser percorrido pelas empresas,
até que cheguem a retratar o mesmo tom da população.
 
blog do professor paulo márcio
economia&arte
 
Quarta-feira, 13 de novembro de 2013
coluna EMPRESA-CIDADÃ
por Paulo Márcio de Mello*
 
u      A participação de pretos e pardos na composição da população residente no Brasil atingiu a marca de 53% do total, a partir de 2012. Dez anos antes, este segmento representava apenas 46,1% do total. É o que indica a mais recente edição do boletim eletrônico Tempo em Curso, editado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER, www.laeser.ie.ufrj.br/) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A análise é baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).
 
u       A análise detalhada por população de pardos e população de pretos demonstra que, entre 2002 e 2012, os homens e mulheres pardos aumentram a participação relativa no total da população de 40,5% para 45,5%. A participação relativa dos homens e mulheres pretos cresceu de 5,6% para 7,9%. Em todas as faixas etárias observadas, o mesmo fenômeno foi constatado, com destaque para a faixa compreendida entre os 10 e 19 anos, que chegou a 60%.
 
u       A análise propõe duas hipóteses para explicar o fenômeno. A primeira delas estaria relacionada a aspectos demográficos, como alterações nas taxas de fecundidade ou mortalidade dos grupos de cor ou raça. A segunda hipótese estaria relacionada a aspectos culturais, políticos e sociais, modificados por presumível mudança na percepção da presença afrodescendente na sociedade, influenciada por políticas de ação afirmativa implementadas no período.
 
Rendimentos do trabalho
 
Em agosto de 2013, o rendimento médio habitualmente recebido pela população economicamente ativa (PEA) ocupada, de mulheres e homens, nas seis maiores regiões metropolitanas do país (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), foi de R$1.883,02. Em relação a agosto de 2012, o crescimento foi de 1,3%.
 
Em agosto de 2013, o rendimento médio das mulheres e homens pretos e pardos da PEA foi igual a R$1.351,50, enquanto o rendimento médio das mulheres e homens brancos foi de R$2.320,89. Portanto, superior em 71,7%. O hiato, em agosto de 2012, foi de 77,6%.
 
Entre agosto de 2012 e agosto de 2013, observou-se um acréscimo de 0,2% nos rendimentos da PEA branca e de 3,6% para a PEA preta e parda. Entre os homens brancos verificou-se um crescimento da ordem de 1,7% e, entre os homens pretos e pardos, houve um crescimento de 3,6%. Entre as mulheres brancas, foi identificada uma queda nos rendimentos de 1,6%, enquanto entre as mulheres pretas e pardas, constatou-se um aumento de 4,8%.
 
Em agosto de 2013, o rendimento médio anual das mulheres brancas era 68,7% superior ao das mulheres pretas e pardas. A diferença experimentou uma redução de 11,1 pontos percentuais, em relação a agosto de 2012.
 
Em agosto de 2013, a diferença entre os rendimentos dos homens brancos e das mulheres pretas e pardas era igual a 139,2%. No mesmo período, os rendimentos das mulheres brancas foram 23,7% mais elevados do que dos homens pretos e pardos.
 
Desemprego
 
Em agosto de 2013, a taxa de desemprego dos homens e mulheres, das seis maiores regiões metropolitanas, foi igual a 5,3%, mesmo percentual observado em agosto de 2012. O desemprego de mulheres e homens brancos foi de 4,3% (4,4%, em 2012) e, entre mulheres e homens pretos e pardos, alcançou 6,4% (6,3%, em 2012).
 
Durban
 
Uma declaração de conteúdo ético que pode contribuir para a definição de políticas publicas ou empresariais, com o objetivo de corrigir estas iniquidades, é a Declaração de Durban. Leva o nome da cidade da África do Sul onde foi realizada, em setembro de 2001, a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
 
Entre as referências objetivas que faz a algumas possibilidades de atuação das empresas, está o parágrafo 63, que incentiva o setor empresarial a desenvolver códigos de conduta, visando a impedir o tráfico de seres humanos e a proteção das suas vítimas.
 
No item referente ao emprego, a Declaração de Durban menciona a necessidade de organização e funcionamento de empresas cujos proprietários tenham sido vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, com a correspondente promoção da igualdade de condições de acesso ao crédito e a programas de treinamento.
 
O parágrafo 104 menciona o apoio à criação de locais de trabalho livres de discriminação, através de estratégias complexas, que incluam o cumprimento dos direitos civis e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
 
No parágrafo 215, a declaração propõe aos Estados adotarem medidas para assegurar que as corporações transnacionais operem nos territórios nacionais, respeitando preceitos e práticas livres de racismo e de discriminação. Incentiva ainda a colaboração com sindicatos para o desenvolvimento de códigos de conduta de adoção voluntária, destinados à prevenção, ao combate e à erradicação do racismo.
 
As propostas da Declaração de Durban podem ajudar a equilibrar o retrato em preto e branco das empresas, hoje, muito mais branco do que preto.
 
Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
 
A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
Através dela, são apresentados casos de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável.


segunda-feira, 11 de novembro de 2013


A rede do poder corporativo mundial
 
“Uma característica básica do poder corporativo
é o quanto é pouco conhecido.”
Assim diz o professor Ladislau Dowbor, autor deste texto,
em que analisa o estudo realizado pelo ETH,
Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica,
responsável por comprovar que 80% do controle
sobre o valor de todas as empresas transnacionais
é feito por apenas 737 atores (top holders), entre os quais,
há um núcleo duro constituído por 147 empresas,
que controla 40% do grupo.

blog do professor paulo márcio
economia&arte

por Ladislau Dowbor[1]

4 de janeiro de 2012
 [http://criseoportunidade.wordpress.com/2011/11/22/a-rede-do-poder-corporativo-mundial-ladislau-dowbor]


“There is a big difference between suspecting the existence of a fact
and in empirically demonstrating it”[2]
 
Todos temos acompanhado, décadas a fio, as notícias sobre grandes empresas comprando-se umas às outras, formando grupos cada vez maiores, em princípio para se tornarem mais competitivas no ambiente cada vez mais agressivo do mercado. Mas o processo, naturalmente, tem limites. Em geral, nas principais cadeias produtivas, a corrida termina quando sobram poucas empresas, que em vez de guerrear, descobrem que é mais conveniente se articularem e trabalharem juntas, para o bem delas e dos seus acionistas. Não necessariamente, como é óbvio, para o bem da sociedade.

Controlar de forma organizada uma cadeia produtiva gera naturalmente um grande poder econômico, político e cultural. Econômico através do imenso fluxo de recursos – maior do que o PIB de numerosos países – político através da apropriação de grande parte dos aparelhos de Estado, e cultural pelo fato da mídia de massa mundial criar, através de pesadíssimas campanhas publicitárias, uma cultura de consumo e dinâmicas comportamentais que lhes interessa, gerando boa parte dos problemas globais que enfrentamos.

Uma característica básica do poder corporativo, é o quanto é pouco conhecido. As Nações Unidas tinham um departamento, UNCTC (United Nations Center for Transnational Corporations), que publicava nos anos 1990 um excelente relatório anual sobre as corporações transnacionais. Com a formação da Organização Mundial do Comércio, simplesmente fecharam o UNCTC e descontinuaram as publicações. Assim, o que é provavelmente o principal núcleo organizado de poder do planeta deixou simplesmente de ser estudado, a não ser por pesquisas pontuais dispersas pelas instituições acadêmicas, e fragmentadas por países ou setores.

O documento mais significativo que hoje temos sobre as corporações é o excelente documentário A Corporação (The Corporation), estudo científico de primeira linha, que em duas horas e doze capítulos mostra como funcionam, como se organizam, e que impactos geram. Outro documentário excelente, Trabalho Interno (Inside Job), que levou o Oscar de 2011, mostra como funciona o segmento financeiro do poder corporativo, mas limitado essencialmente a mostrar como se gerou a presente crise financeira. Temos também o clássico do setor, Quando as Corporações Regem o Mundo (When Corporations Rule the World) de David Korten. Trabalhos deste tipo nos permitem entender a lógica, geram a base do conhecimento disponível.

Mas nos faz imensa falta a pesquisa sistemática sobre como as corporações funcionam, como se tomam as decisões, quem as toma, com que legitimidade. O fato é que ignoramos quase tudo do principal vetor de poder mundial que são as corporações.

 É natural e saudável que tenhamos todos uma grande preocupação em não inventarmos conspirações diabólicas, maquinações maldosas. Mas ao vermos como nos principais setores as atividades se reduziram no topo a poucas empresas extremamente poderosas, começamos a entender que se trata sim de poder político. Agindo no espaço planetário,  na ausência de governo mundial, e frente à fragilidade do sistema multilateral,  manejam grande poder sem nenhum contrapeso significativo.

A pesquisa do ETH (Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica)[3] vem pela primeira vez nesta escala iluminar a área com dados concretos. A metodologia é muito clara. Selecionaram 43 mil corporações no banco de dados Orbis 2007 de 30 milhões de empresas, e passaram a estudar como se relacionam: o peso econômico de cada entidade, a sua rede de conexões, os fluxos financeiros, e em que empresas têm participações que permitem controle indireto. Em termos estatísticos, resulta um sistema em forma de bow-tie ¸ou “gravata borboleta”, onde temos um grupo de corporações no “nó”, e ramificações para um lado que apontam para corporações que o “nó” controla, e ramificações para outro que apontam para as empresas que têm participações no “nó’.

A inovação, é que a pesquisa aqui apresentada realizou este trabalho para o conjunto das principais corporações do planeta, e expandiu a metodologia de forma a ir traçando o mapa de controles do conjunto, incluindo a escada de poder que às vezes corporações menores detêm, ao controlarem um pequeno grupo de empresas que por sua vez controla uma série de outras empresas e assim por diante. O que temos aqui, é exatamente o que o título da pesquisa apresenta, “a rede do controle corporativo global”.

Em termos ideológicos, o estudo está acima de qualquer suspeita. Antes de tudo, é importante mencionar que o ETH de Zurich faz parte da nata da pesquisa tecnológica no planeta, em geral colocado em segundo lugar depois do MIT dos Estados Unidos. Os pesquisadores do ETH detêm 31 prêmios Nobel, a começar por Albert Einstein. A equipe que trabalhou no artigo entende tudo de mapeamento de redes e da arquitetura  que resulta. Stefano Battiston, um dos autores, assina pesquisas com J. Stiglitz, ex-economista chefe do Banco Mundial. O presente artigo, com 10 páginas, é curto para uma pesquisa deste porte, mas é acompanhado de 26 páginas de metodologia, de maneira a deixar transparentes todos os procedimentos. E em nenhum momento tiram conclusões políticas apressadas: limitam-se a expor de maneira muito sistemática o mapa do poder que resulta, e apontam as implicações. 

A pesquisa é de difícil leitura para não leigos, pela matemática envolvida. Pela importância que representa para a compreensão de como se organiza o poder corporativo do planeta, resolvemos expor da maneira mais clara possível os principais aportes, ao mesmo tempo que disponibilizamos abaixo o link do artigo completo. As notas que seguem podem ser vistas como uma resenha expandida. 

O que resulta da pesquisa é claro: “A estrutura da rede de controle das corporações transnacionais impacta a competição de mercado mundial e a estabilidade financeira. Até agora, apenas pequenas amostras nacionais foram estudadas e não havia metodologia apropriada para avaliar globalmente o controle. Apresentamos a primeira pesquisa da arquitetura da rede internacional de propriedade, junto com a computação do controle que possui cada ator global. Descobrimos que as corporações transnacionais formam uma gigantesca estrutura em forma de gravata borboleta (bow-tie), e que uma grande parte do controle flui para um núcleo (core) pequeno e fortemente articulado de instituições financeiras. Este núcleo pode ser visto como uma “super-entidade” (super-entity) o que levanta questões importantes tanto para pesquisadores como para os que traçam políticas.”(1)

Para demostrar como este travamento acontece, os autores analisam a estrutura mundial do controle corporativo. O controle é aqui definido como participação dos atores econômicos nas ações, correspondendo “às oportunidades de ver os seus interesses predominarem na estratégia de negócios da empresa”. Ao desenhar o conjunto da teia de participações, chega-se à noção de controle em rede. Esta noção define o montante total de valor econômico sobre a qual um agente tem influência.

O modelo analisa o rendimento operacional e o valor econômico das corporações, detalha as tomadas mútuas de participação em ações (mutual cross-shareholdings) identificando as unidades mais fortemente conectadas dentro da rede. “Este tipo de estruturas, até hoje observado apenas em pequenas amostras, tem explicações tais como estratégias de proteção contra tomadas de controle (anti-takeover strategies), redução de custos de transação, compartilhamento de riscos, aumento de confiança e de grupos de interesse. Qual que seja a sua origem, no entanto, fragiliza a competição de mercado... Como resultado, cerca de ¾ da propriedade das firmas no núcleo ficam nas mãos de firmas do próprio núcleo. Em outras palavras, trata-se de um grupo fortemente estruturado (tightly-nit) de corporações que cumulativamente detêm a maior parte das participações umas nas outras”. (5)

Este mapeamento leva por sua vez à análise da concentração do controle. A primeira vista, sendo firmas abertas com ações no mercado, imagina-se um grau relativamente distribuído também do poder de controle. O estudo buscou “quão concentrado é este controle, e quem são os que detêm maior controle no topo”. Isto é uma inovação relativamente aos numerosos estudos anteriores que mediram a concentração de riqueza e de renda. Segundo os autores, não há estimativas quantitativas anteriores sobre o controle. O cálculo consistiu em identificar qual a fração de atores no topo que detém mais de 80% do controle de toda a rede. Os resultados são fortes: “Encontramos que apenas 737 dos principais atores (top-holders) acumulam 80% do controle sobre o valor de todas as empresas transnacionais (ETN)... Isto significa que o controle em rede (network control) é distribuído de maneira muito mais desigual do que a riqueza. Em particular, os atores no topo detêm um controle dez vezes maior do que o que poderia se esperar baseado na sua riqueza.”(6)

Combinando o poder de controle dos atores no topo (top ranked actors) com as suas interconexões, “encontramos que, apesar de sua pequena dimensão, o núcleo detém coletivamente uma ampla fração do controle total da rede. No detalhe, quase 4/10 do controle sobre o valor econômico das ETNs do mundo, através de uma teia complicada de relações de propriedade, está nas mãos de um grupo de 147 ETNs do núcleo, que detém quase pleno controle sobre si mesmo. Os atores do topo dentro do núcleo podem assim ser considerados como uma “super-entidade” na rede global das corporações. Um fato adicional relevante neste ponto é que ¾ do núcleo são intermediários financeiros.”

Os números em si são muito impressionantes, e estão gerando impacto no mundo científico, e vão repercutir inevitavelmente no mundo político. Os dados não só confirmam como agravam as afirmações dos movimentos de protesto que se referem ao 1% que brinca com os recursos dos outros 99%. O New Scientist reproduz o comentário de um dos pesquisadores, Glattfelder, que resume a questão: “Com efeito, menos de 1% das empresas consegue controlar 40% de toda a rede”. E a maioria são instituições financeiras, entre as quais Barclays Bank, JPMorgan Chase&Co, Goldman Sachs e semelhantes.[4]

Andy Haldane, diretor executivo de estabilidade financeira no Bank of England em Londres, comenta que o estudo do ETH “nos deu uma visão instigante do melhor dos mundos para as finanças...Uma análise como a da ‘rede que conduz o mundo’ é bem vinda porque representa um salto para frente. Um ingrediente chave para o sucesso em outras áreas tem sido uma linguagem comum e acesso compartilhado de dados. No presente momento, as finanças não dispõem de nenhum dos dois.” Haldane também comenta a enorme escala do problema: “O crescimento em certos mercados e instrumentos financeiros tem ultrapassado de longe a lei de Moore que previu que o poder dos computadores dobraria a cada 8 meses. O estoque de contratos financeiros emitidos (outstanding financial contracts) atinge agora cerca de 14 vezes o PIB anual global”.[5]             

Algumas implicações são bastante evidentes. Assim, ainda que na avaliação de alguns analistas, citados pelo New Scientist, as empresas se comprem umas as outras por razões de negócios e não para dominar o mundo, não ver a conexão entre esta concentração de poder econômico e o poder político constitui evidente falta de realismo.  Quando numerosos países, a partir dos anos Reagan e Thatcher, reduziram os impostos sobre os ricos, lançando as bases do agravamento recente da desigualdade planetária, não há dúvidas quanto ao poder político por trás das iniciativas. A lei recentemente passada nos Estados Unidos que libera o financiamento de campanhas eleitorais por corporações tem implicações igualmente evidentes.[6] O desmantelamento das leis que obrigavam as instituições financeiras a fornecer informações e que regulavam as suas atividades passa a ter origens claras. 

Outra conclusão importante refere-se à fragilidade sistêmica que geramos na economia mundial. Quando há milhões de empresas, há concorrência real, ninguém consegue “fazer” o mercado, ditar os preços, e muito menos ditar o uso dos recursos públicos. Esses desequilíbrios se ajustam com inúmeras alterações pontuais, assegurando uma certa resiliência sistêmica. Com a escalada atual do poder corporativo, as oscilações adquirem outra dimensão. Por exemplo, com os derivativos em crise, boa parte dos capitais especulativos se reorientou para commodities, levando a fortes aumentos de preços, frequentemente atribuídos de maneira simplista ao aumendo da demanda da China por matérias primas. A volatilidde dos preços de petróleo, em particular, está diretamente conectada a estas estruturas de poder.[7]

Os autores trazem também implicações para o controle dos trustes, já que estas políticas operam apenas no plano nacional: “Instituições antitruste ao redor do mundo acompanham de perto estruturas complexas de propriedade dentro das suas fronteiras nacionais. O fato de series de dados internacionais bem como métodos de estudo de redes amplas terem se tornado acessíveis apenas recentemente, pode explicar como esta descoberta não tenha sido notada durante tanto tempo”(7) Em termos claros, estas corporações atuam no mundo, enquanto as instâncias reguladoras estão fragmentadas em 194 países, sem contar a colaboração dos paraisos fiscais.

Outra implicação é a instabilidade financeira sistêmica gerada. Estamos acostumados a dizer que os grandes grupos financeiros são demasiado grandes para quebrar. Ao ver como estão interconectados, a imagem muda, é o sistema que é grande e poderoso demais para que não sejamos todos obrigados a manter os seus privilégios. “Trabalhos recentes têm mostrado que quando uma rede financeira é muito densamente conectada fica sujeita ao risco sistêmico. Com efeito, enquanto em bons tempos a rede parece robusta, em tempos ruins as empresas entram em desespero simultaneamente. Esta característica de ‘dois gumes’ foi constatada durante o recente caos financeiro” (7).

Ponto chave, os autores apontam para o efeito de poder do sistema financeiro sobre as outras áreas corporativas. “De acordo com alguns argumentos teóricos, em geral, as instituições financeiras não investem em participações acionárias para exercer controle. No entanto, há também evidência empírica do oposto. Os nossos resultados mostram que, globalmente, os atores do topo estão no mínimo em posição de exercer considerável controle, seja formalmente (por exemplo votando em reuniões de acionistas ou de conselhos de administração) ou através de negociações informais”. (8)

Finalmente, os autores abordam a questão óbvia do clube dos super-ricos:  “Do ponto de vista empírico, uma estrutura em “gravata borboleta” com um núcleo muito pequeno e influente constitui uma nova observação no estudo de redes complexas. Supomos que possa estar presente em outros tipos de redes onde mecanismos de “ricos-ficam-mais-ricos” (rich-get-richer) funcionam... O fato do núcleo estar tão densamente conectado poderia ser visto como uma generalização do fenômeno de clube dos ricos (rich-club phenomenon).” (8) A presença esmagadora dos grupos europeus e americanos neste universo sem dúvida também ajuda nas articulações e acentua os desequilíbrios. 

Conclusões gerais a se tirar? Não faltam na internet comentários de que o fato de serem poucos não significa grande coisa. Na minha análise, é óbvio que se trata sim de um clube de ricos, e de muito ricos, que se apropriam de recursos produzidos pela sociedade em proporções inteiramente desproporcionais relativamente ao que produzem. Trata-se também de pessoas que controlam a aplicação de gigantescos recursos, muito mais do que a sua capacidade de gestão e de aplicação racional. Um efeito mais amplo é a tendência de uma dominação geral dos sistemas especulativos sobre os sistemas produtivos. As empresas efetivamente produtoras de bens e serviços úteis à sociedade teriam todo interesse em contribuir para um sistema mais inteligente de alocação de recursos, pois são em boa parte vítimas indiretas do processo. Neste sentido, a pesquisa do ETH aponta para uma deformação estrutural do sistema, e que terá em algum momento de ser enfrentada.[8]

E quanto ao que tanto preocupa as pessoas, a conspiração? A grande realidade que sobressai da pesquisa, é que nenhuma conspiração é necessária. Ao estarem articulados em rede, e com um número tão diminuto de pessoas no topo, não há nada que não se resolva no campo de golfe no fim de semana. Esta rede de contatos pessoais é de enorme relevância. Mas sobretudo, sempre que os interesses convergem, não é necessária nenhuma conspiração para que os defendam solidariamente, como na batalha já mencionada para se reduzir os impostos que pagam os muito ricos, ou para se evitar taxação sobre transações financeiras, ou ainda para evitar o controle dos paraísos fiscais. O resultado é esta dupla dinãmica de intervenção organizada para a proteção dos interesses sistêmicos, resultando em corporativismo poderoso, e o caos competitivo que trava qualquer organização sistêmica racional.  gigantismo que abraça muito mais recursos do que a capacidade de gestão. Demasiado fechado e articulado para ser regulado por mecanismos de mercado, poderoso demais para ser regulado por governos eleitos, incapaz de administrar os gigantescos volumes de recursos que controla, o sistema financeiro mundial gira solto, jogando com valores que representam cerca de 14 vezes o PIB mundial.[9]

O caos financeiro planetário, em última instância, tem uma origem bastante clara, de poucos atores. No pânico mundial gerado pela crise, debatem-se as políticas de austeridade, as dívidas públicas, a irresponsabilidade dos governos, deixando na sombra o ator principal, as instituições de intermediação financeira. No inicio do pânico da crise financeira, em 2008, a publicação do FMI Finance & Development estampou na capa em letras garrafais a pergunta “Who’s in charge?”, insinuando que ninguém está coordenando nada. Para o bem ou para o mal, a pergunta está respondida.

O estudo do ETH abriu uma janela importante para a abordagem científica do poder global das corporações, com implicações óbvias para as ciências econômicas, políticas, sociais, de relações internacionais e outras. A verdade é que temos ignorado o elefante que está no centro da sala.   




[1] Ladislau Dowbor é professor da PUC-SP nas áreas de economia e administração, e consultor de várias agências das Nações Unidas. Autor de Democracia Econômica e de numerosos estudos disponíveis online em http://dowbor.org ou http://www.dowbor.org/wp - Contato ladislau@dowbor.org

[2] Há uma grande diferença entre suspeitar a existência de um fato, e demonstrá-lo empiricamente” – Vitali, Glattfelder e Battiston - http://j-node.blogspot.com/2011/10/network-of-global-corporate-control.html

[3] S. Vitali, J.B Glattfelder e S. Battiston – The Network, of Global Corporate Control -  Chair of Systems Design, ETH Zurich – corresponding author sbattiston@ethz.ch – O texto completo foi disponibilizado em arXiv em pré-publicação, e publicado pelo PloS One em 26 de outubro de 2011. http://www.plosone.org/article/related/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0025995;jsessionid=31396C5427EB79733EE5C27DAFBFCD97.ambra02 A ampla discussão internacional gerada, com respostas dos autores da pesquisa, pode ser acompanhada em http://j-node.blogspot.com/2011/10/network-of-global-corporate-control.html
[5]Andy Haldane, The Money Forecast, New Scientist, 10 December 2012; o fato deste “mercado de papel” que gira no sistema caótico e não regulado atingir este volume é simplesmente assustador. Sobre os mercados de derivativos, veja-se a excelente apresentação The Mechanics of the Derivative Markets. Este último estudo traz uma clara definição da especulação financeira: “Speculators use derivatives to seek profits by betting on the future direction of market prices of the underlying asset. Hedge funds, financial institutions, commodity trading advisors, commodity pool operators, associate brokers, introducing brokers, floor brokers and traders are all considered to be speculators” – IEA – p. 9 http://omrpublic.iea.org/special_sup_apr11.pdf, abril 2011. O BIS de Basiléia apresenta um volume de 601 trilhões de dólares de derivativos emitidos (situação em Dez. de 2010) para um PIB mundial da ordem de 55 trilhões  - Bank for International Settlements -  Committee on the Global Financial System - The macrofinancial  implications of alternative  configurations for access to  central counterparties in  OTC derivatives markets   - http://www.bis.org/publ/cgfs46.pdf - ISBN 92-9131-895-7 (print)  ISBN 92-9197-895-7 (online). Ver em particular a tabela da p. 4

[6] Hazel Henderson comenta este impacto para a democracia americana com um artigo forte: The best congress  money can buy, www.ipsnews.net/columns.asp?idnews=50338    Paul Krugman e Robin Wells, por sua vez, lembram que “é difícil encontrar um sentido na capacidade crecente dos banqueiros de conseguir que as regras sejam reescritas a seu favor, se não se menciona o papel do dinheiro na política, e como este se expandiu com um câncer nos últimos 30 anos”. Paul Krugman e Robin Wells, Por qué las caídas son cada vez maiores?Nueva Sociedad N. 236, nov-dic. 2011, www.nuso.org  

[7] O aumento do risco sistêmico nos grandes sistemas integrados é estudado por Stiglitz em Risk and Global Economic Architecture, 2010,  http://www.nber.org/papers/w15718.pdf

[8] Krugman e Wells resumem bem a questão central que é a do desvio de recursos necessários ao fomento da economia para atividades especulativas: ”Apesar de ciertas reivindicaciones académicas (originadas en su mayoría en las escuelas de negocios), las enormes sumas de dinero canalizadas a través de Wall Street no produjeron una mejora en la capacidad productiva de EEUU mediante la ‘asignación eficiente de capital para su mejor aprovechamiento’. Por el contrario, la productividad del país disminuyó al dejar el capital librado a la argucia financiera, los paquetes de compensación absurdos y las valuaciones bursátiles infectadas por la burbuja” – Paul Krugman e Robin Wells, Por qué las caídas son cada vez mayores, Nueva Sociedad N. 236, Nov.-Dic. 2011, p. 212 – www.nuso.org

[9] Haldane, no artigo citado acima, reforça bem esta ausência de organização sistêmica do mundo financeiro: ”Historicamente, as finanças não foram pensadas como um sistema. Em vez disto, a teoria financeira, a regulação e a organização de dados se focaram em firmas individuais. Juntar os pontos nunca foi a tarefa de ninguém. A ciência econômica sempre esteve desesperada em lustrar as suas credenciais científicas e isto significava ancorá-la nas decisões de pessoas individuais. O erro vem de se pensar que o comportamento do sistema era apenas uma versão agregada do comportamento do indivíduo. Quase por definição, sistemas complexos não se comportam assim. As interações entre os agentes são o que importa.” – Andy Haldane, The Money Forecast, New Scientist 10 December 2011, p. 28 – Caótico na busca da maximização dos lucros e de emissão de papéis cada vez mais frágeis, mas com reação sistêmica poderosa frente a qualquer tentativa de regulação externa, trata-se de um novo espécimen de agente econômico, e perigoso.