A  sofisticada rede varejista internacional, com origem espanhola,

ZARA,

e o  Ministério Público do Trabalho (MPT-SP),

assinaram outro termo de ajuste de conduta (TAC),

em um desdobramento do caso de 2011,

em que a empresa foi acusada de negligenciar ante o trabalho

análogo ao trabalho escravo, na sua cadeia de fornecedores.

coluna EMPRESA-CIDADÃ,

publicada toda quarta-feira no centenário

jornal Monitor Mercantil, desde janeiro de 2001.

Quarta-feira, 21 de junho de 2017

por Paulo Márcio de Mello.*

ZARA, de novo...

A sofisticada rede varejista internacional, com origem espanhola, Zara e o Ministério Público do Trabalho (MPT-SP), assinaram outro termo de ajuste de conduta (TAC), em um desdobramento do caso de 2011, quando a empresa foi acusada pela prática de trabalho análogo ao escravo ou trabalho infantil, na cadeia de produção de roupas da empresa.

Segundo informou o MPT (São Paulo), a Zara deverá pagar multa de R$ 5 milhões, a título de “investimento social”, pelo descumprimento de compromissos ajustados no sentido de melhorar as condições de trabalho em sua cadeia de valor no Brasil.

Apesar de não ter honrado cláusulas do TAC assinado em 2011, o comunicado ressalta que não houve "efetiva constatação de trabalho em condições análogas à de escravo nos fornecedores e terceiros da empresa compromissada".

"O MPT em São Paulo entendeu por bem propor novo TAC para dirimir dúvidas de interpretação existentes em relação ao acordo anteriormente descumprido, bem como para fortalecer a responsabilidade jurídica da Zara em sua cadeia produtiva, alcançando responsabilidade imediata e objetiva inclusive quando verificada a presença de trabalho proibido de crianças e adolescentes nos quadros de funcionários de seus fornecedores ou terceiros", informou o MPT.

O novo acordo prevê também o aumento do valor das multas em caso de seu efetivo descumprimento pela Zara.

O valor de R$ 5 milhões estabelecido será revertido para projetos sociais que visem à reconstituição do bem lesado, especialmente nas áreas de trabalho em condições análogas às de escravo ou às de infantil.

O TAC assinado em 2011 estipulava o pagamento de R$3,150 milhões, na forma de projetos de parceria com ONGs, com vistas à melhoria das condições de trabalho na cadeia de valor.

Em uma era em que se chega a suspeitar de que há quem gostaria de ver a Lei Áurea revogada; em que o projeto chamado pelo governo de “reforma trabalhista”, nítido sequestrador de direitos do trabalhador, é derrotado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, por uma diferença de apenas um voto; e em que se sucedem listas de empresas inadimplentes com a Receita Federal e com a Previdência, resta torcer para que o MPT consiga efetivar o TAC.

Já que não parece absurdo considerar que uma grife tida como “elegante” e “muito cara”, com quase dez endereços em New York, três dos quais na caríssima 5th Ave (101, 500 e 666) seja negligente com a possibilidade de ter trabalho análogo ao trabalho escravo em sua cadeia de fornecedores e de canais de distribuição e vendas

Apoio à UERJ, à UENF e à UEZO.

Pesquisadores da UERJ publicam artigo na revista Science,

denunciando os graves riscos que ameaçam

as universidades públicas brasileiras.

https://pedlowiiski.files.wordpress.com/2017/05/science-uerj.pdf , ou, http://science.sciencemag.org/ .

A revista Science tem na comunidade cientifica internacional o conceito de uma das mais importantes fontes de conhecimento científico mundial. Na edição de 26 de maio de 2017, na seção “Letters”, a Science traz um artigo da autoria de Carla C. Siqueira e Carlos Frederico da Rocha, ambos pesquisadores do Departamento de Ecologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

A matéria versa sobre a grave situação a que estão submetidas as universidades públicas brasileiras, neste momento. O caso da Uerj é tratado de forma mais detalhada e o artigo traz aspectos do desmanche que está em curso, tanto na infraestrutura física, como nas condições de trabalho a que estão submetidos os servidores da Universidade, a começar pela falta do pagamento de salários.

Hoje, estão sem receber o 13º salário de 2016, o mês de maio de 2017 e, referente a abril de 2017, receberam tão somente uma fração fixa limitada a duas parcelas, a primeira de R$700,00 e a outra de R$300,00, sem nenhuma informação responsável sobre a data da integralização destes pagamentos devidos por parte do governo do estado, a mais de 200 mil servidores, aposentados e pensionistas. Situação análoga, diferindo em detalhes, acomete às outras universidades públicas estaduais, a UEZO e a UENF.

Além de prever os riscos que poderão ser causados por uma privatização forçada da UERJ, o artigo ainda aponta para o problema da evasão de cérebros que deverá afetar a condição de funcionamento de grupos de pesquisa inteiros e, consequentemente, a capacidade brasileira de produzir ciência de alto padrão.

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

*Professor da Universidade

do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

http://pauloarteeconomia.blogspot.com

Lideranças de estados, municípios e empresas norte-americanos vão submeter à Organização das Nações Unidas (ONU) um plano com os mesmos compromissos e metas de emissões de gases causadores do aquecimento global que constam do Acordo climático de Paris, rompido pelo presidente Trump.

coluna EMPRESA-CIDADÃ,

publicada toda quarta-feira

no centenário jornal Monitor Mercantil.

em Quarta-feira, 14 de junho de 2017

por Paulo Márcio de Mello*

Uma banana para o mundo! (2)

u     O rompimento do governo dos EUA com os compromissos antes assumidos do Acordo climático de Paris (coluna Empresa-Cidadã de 7 de junho), junto a 194 nações, além da promoção de outras lideranças climáticas mundiais, como China, União Europeia e os BRICAS (Brasil, Índia, e África do Sul, além da citada China), exige também soluções compensatórias no âmbito das ações do segundo maior emissor de carbono do planeta, os EUA.

u     Lideranças de estados, municípios e empresas norte-americanas (relacionadas na coluna Empresa-Cidadã de 7 de junho) vão submeter à Organização das Nações Unidas (ONU) um plano com os mesmos compromissos e metas de emissões de gases causadores do aquecimento que constam do Acordo climático de Paris.

u     Ainda sem denominação, o grupo já inclui 30 prefeitos, três governadores, mais de 80 universidades e mais de 100 empresas. A negociação com a ONU é no sentido de ter seus compromissos aceitos ao longo do tempo, nos termos do Acordo climático de Paris, pelas demais nações.

u     O grupo é liderado por Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York. Disse ele “vamos fazer tudo o que a America deveria ter feito se tivesse permanecido no Acordo, para alcançar ou mesmo ultrapassar os compromissos da administração do ex-presidente Barak Obama para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento do planeta em 26% até 2025, tomando-se por base os níveis verificados em 2005. Uma possibilidade formal da ONU de admitir formalmente a contribuição deste grupo é a de computar os resultados alcançados pelos seus componentes nos progressos alcançados pelos signatários do Acordo de Paris.

u     Incluídas no “grupo Bloomberg” estão cidades como, Los Angeles, Atlanta, Salt Lake City e Pittsburgh. Também estão oitenta e dois reitores de universidades, como Emory, Brandeis e Wesleyan e uma aliança autônoma de governadores de estados, como Jay Inslee, estado de Washington, Andrew M. Cuomo, de New York, e Jerry Brown, da Califórnia, todos democratas. Empresas como IBM, UNILEVER, Mars, Citybank

u     Não são objetivamente claros quais os compromissos de que o presidente Trump exonerou os EUA deixando de honrar o Acordo climático. Entre eles, há o de participar do orçamento do fundo administrado pela agência coordenadora do acordo.

u     Os EUA tinham um compromisso de contribuir com o US$ 3 bilhões para o fundo, a maior das contribuições, em valores absolutos. No entanto, não é o único contribuinte, nem o maior em termos per capita. A Suécia, por exemplo, contribuiu com US$581 milhões, o que significa quase US$60 per capita. O “grupo “Bloomberg”, em compensação, através da Bloomberg Philanthropies, organização caritativa de Michael Bloomberg, está oferecendo doação de US$14 milhões nos próximos dois anos, para colaborar com o orçamento.

u     Restam, no circuito da política interna, alguns dados a avaliar. A última pesquisa realizada pelo Instituto Gallup mostra que apenas 2% dos norte-americanos relacionam o ambiente ou a poluição como o problema mais importante encarado pelo país hoje em dia, enquanto 21% priorizam matérias econômicas, como o emprego. E emprego foi o argumento econômico utilizado pelo presidente.

u     Ao lado destes números, o Programa de mudança climática da Universidade de Yale divulgou pesquisa recentemente, segundo a qual, 47% dos entrevistados são favoráveis à adesão ao Acordo climático e 28% são contrários, entre eleitores e não-eleitores de Trump.

u     Por fim, em suas declarações, Trump insistiu que, apesar de ausente dos compromissos do Acordo, os EUA terão um ambiente exemplar. Prometeu que serão os mais limpos, o ar mais limpo e a água mais limpa.

u     Apesar de todo este otimismo, o último relatório anual do Yale University’s Environmental Performance Index relaciona os EUA como o 26º de 180 países, no acesso à água e ao ar de qualidade; biodiversidade; produto agrícola; e iniciativas de mudança climática. Especificamente em qualidade do ar, situa-se na 43ª posição, em saneamento, situa-se 22º lugar e, em política energética, situa-se em 44º.

u     Apesar da redução obtida recentemente, os índices de emissões per capita dos EUA permanecem significativamente mais altos do que os da China e da Índia, países apontados por Trump como os maiores poluidores do planeta, além de dizer que são “beneficiados” pelo Acordo, em decorrência dos níveis bem mais baixos de emissões do que os EUA, no patamar de 2005, base para o cálculo das metas de reduções.

Apoio à UERJ

A UERJ acaba de receber o certificado de 8ª Universidade no Brasil, do University Ranking by Academic Performance, no biênio 2016-2017. Seus professores, pesquisadores e técnico administrativos estão de parabéns, mas até esta data, estão sem receber os salários de abril, maio e o décimo terceiro salário de 2016, sem que o governo estadual consiga apresentar uma simples previsão de quando isto acontecerá. Desrespeito com a Universidade e com a população que se beneficia dos seus cursos, pesquisas, e dos serviços médicos do Hospital Pedro Ernesto e da Policlínica Piquet Carneiro.

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

Professor da Universidade

do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira, no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br). Através dela, são apresentados, de forma crítica, conceitos relativos à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável, casos de empreendedores e empresas, pesquisas, resenhas, editais ou agenda no assunto. Para ler e criticar semanalmente a coluna Empresa-Cidadã, sem ônus, por via eletrônica, basta acessar o endereço http://pauloarteeconomia.blogspot.com

Como  homem de negócios, bem antes de concorrer à presidência, Donald Trump,  presidente norte americano, foi um crítico habitual da tese da influência determinante da atividade humana na mudança climática.

Coluna 

EMPRESA-CIDADÃ

publicada no centenário jornal Monitor Mercantil,

toda quarta-feira.

Uma banana para o mundo!

em 7 de junho de 2017,

por Paulo Márcio de Mello.*

►      Como homem de negócios, bem antes de concorrer à presidência, Donald Trump, presidente norte americano, foi um crítico habitual da tese da influência determinante da atividade humana na mudança climática. Antes de concorrer à presidência, ele classificou a possibilidade da mudança climática derivada da atividade humana como “inexistente”, “mito”, “fraude completa”. Em 2012, ele escreveu no twitter “o aquecimento global, está provado, é uma cantilena repetida cada vez mais”. No mesmo ano, o conceito de aquecimento global foi criado pelos e para os chineses tornarem a indústria dos EUA não competitiva”. Um ano depois, voltou ao tema, afirmando que o “aquecimento global é muito dispendiosa e uma completa farsa”.

►      No entanto, na quinta-feira (1º de junho), às vésperas do dia consagrado ao ambiente, após retirar os EUA do Acordo climático de Paris, a Casa branca recusou-se a dizer se o presidente ainda considera a mudança climática uma farsa. Ante o compromisso assumido por outros líderes internacionais de enfrentar a mudança climática sem a participação dos EUA, os conselheiros políticos de Trump distribuíram-se na defesa da sua decisão e, quando pressionados, disseram desconhecer os fundamentos científicos do debate. Assim se manifestaram Sean Spicer, secretário de imprensa, Ryan Zinke, secretário de interior, Kellyanne Conway, conselheira da Casa branca e Scott Pruitt, diretor da Agência de parcerias econômicas (E.P.A., na sigla original).

►      Ao deixar de honrar o compromisso assumido pelo presidente Barak Obama com o Acordo climático de Paris, o presidente Trump colocou os EUA lado a lado com a Síria e com a Nicarágua, os outros únicos não-signatários, e procurou desmoralizar o pacto ante os interesses norte-americanos, qualificando-o como uma camisa de força, capaz de impor ônus financeiro e econômico para a economia dos EUA, através da imobilização da indústria do carvão, sufocando o crescimento e transferindo empregos dos EUA para seus competidores.

►      Desta forma, o presidente Trump sugeriu que 194 nações que subscrevem o acordo não avançaram o bastante para deter o crescimento da temperatura global, causada pela emissão de gases causadores do efeito estufa. Criticado por não apresentar os fundamentos do seu posicionamento, Trump mentiu, afirmando que a redução de emissões no âmbito do Acordo é compulsória, ainda que um dos pontos do Acordo estabeleça que é voluntária. Em uma fala emotiva, referiu-se ao ônus financeiro e econômico “draconianos” impostos ao país pelo Acordo, a 2,7 milhões de empregos perdidos até 2025, dos quais 440 mil na indústria.

►      Trump foi criticado em seu próprio país, com a paródia do seu lema de campanha, transformado de “primeiro a América” em “América isolada”. Criticado também por abrir um vácuo de liderança a ser preenchido tanto por aliados, quanto por concorrentes (em especial os chineses) e pela maior parte da comunidade empresarial do país, incluído, Rex W. Tillerson, seu secretário de estado e que, como então executivo da Exxon Mobil, não por questões éticas, mas por estratégia internacional de negócios apoiou a adesão ao Acordo.

►      Na sua fala, Trump disse ter sido eleito presidente para representar os cidadãos de Pittsburgh, nâo de Paris. Com 306 mil habitantes, Pittsburgh, situada no conhecido “Cinturão da ferrugem”, é chamada de “Cidade do aço”. Nela, que Trump diz ter sido eleito para representar, sua adversária Hillary Clinton recebeu 56% dos votos, e seu prefeito, o democrata William Peduto, declarou, em resposta ao presidente, que Pittsburgh continuará cumprindo as metas do Acordo de Paris.

►      Este é dos prováveis caminhos que será seguido. Estados e empresas anunciaram publicamente que se manterão dentro das metas do Acordo de Paris, como as Tesla and SpaceX; Disney; General Eletric; Facebook; Twitter and Square; Google; Goldman Sachs; Microsoft; Amazon; Murray Energy; IBM; Shell; Pealbody Energy, Apple; Mars; Unilever; entre outras.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL

DE PERNAMBUCO

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

MOÇÃO DE APOIO À UERJ

O Conselho Universitário da UFRPE manifesta seu apoio incondicional à manutenção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que vem sofrendo sérias ameaças devido à falta de repasse de recursos financeiros pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Este momento crítico que a UERJ vem passando tem trazido consequências danosas ao pleno funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UERJ e o quadro repercute em toda a sociedade brasileira, tendo em vista tratar-se de uma das melhores universidades da América Latina. Nesse sentido, respeito e solidariedade são valores notadamente necessários para com o corpo docente, técnico e estudantil da referida instituição pública, que, ao longo de sua história, tem se destacado pela formação profissional em nível de graduação e pós-graduação, além das contribuições científicas e tecnológicas nas diversas áreas do conhecimento.

Esta é mais uma das manifestações de apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, diante das dificuldades impostas pelo governo do estado, para a sua plena manutenção, sob a alegação de uma crise, artificialmente criada.

Hoje, 7 de junho, mais de 200 mil servidores do estado, entre ativos, aposentados e pensionistas estão sem receber os meses de abril, maio e o 13º de 2016, enquanto o Tesouro do estado faz saldo de caixa.

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

*Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Um dos autores mais considerados na bibliografia sobre a sustentabilidade  é Paul Hawken (02.08.1946). Em seu mais recente livro, “Drawdown, the most comprehensive plan ever proposed to reverse global warming,” ainda sem título no Brasil, Paul Hawken apresenta as 100 mais substantivas soluções contra o aquecimento global.

coluna

EMPRESA-CIDADÃ,

publicada no centenário jornal Monitor Mercantil,

toda quarta-feira.

31 de maio de 2017

Paulo Márcio de Mello*

Paul Hawken:

soluções para a mudança climática.

u     Um dos autores mais considerados na produção da bibliografia sobre a sustentabilidade é Paul Hawken (02.08.1946). Popularizado no documentário “The Corporation (premiado com o Oscar de melhor documentário de 2010), através do depoimento emocionado de Ray Andersen, executivo principal da Interface Inc. dizendo que nada tinha a propor, quando era perguntado sobre a política de sustentabilidade da Interface.

u     Acidentalmente, segundo Ray Andersen, a obra de Paul Hawken “The ecology of commerce” foi ter às suas mãos e descortinou um conjunto de valores e práticas, em que a Interface, maior produtora de carpetes do mundo, tornou-se referência.

u     Em seu mais recente livro, “Drawdown, the most comprehensive plan ever proposed to reverse global warming,” ainda sem título no Brasil, Paul Hawken apresenta as 100 mais substantivas soluções para o aquecimento global, cada uma delas acompanhada de sua história, do impacto provocado em emissão de carbono, o custo, e ganhos, passos para a adoção, e como funciona.O objetivo da pesquisa que orientou “Drawdown” é para verificar se podemos reverter o aumento do carbono na atmosfera nos próximos trinta anos. Todas as soluções propostas já estão sendo praticadas, bem entendidas, analisadas cientificamente e em expansão no planeta.

u     Drawdown apresenta sete categorias de soluções: energia, alimentos, mulheres e meninas, construções e cidades, uso da terra, transporte e material. Hà uma categoria de novas atrações, de tecnologias ainda não comercializadas.

u     Um quadro com as soluções TOP 10 para a mudança climática, expressas em equivalentes a gigatoneladas de emissão de carbono que poderiam ser reduzidas até 2050, em três cenários, compreende, por exemplo, a redução de desperdício de alimentos (70,53 gigatoneladas no cenário plausível, 83,03 no cenário drawdown e 92,89 no cenário ótimo), educação feminina (59,60, nos três cenários), painéis saolares (24,60; 43,10 e 40,34, respectivamente).

u     Uma das discussões mais interessantes que o livro traz é sobre a possível instituição de uma penalidade pela emissão de carbono, na forma de uma taxa. Ela não poderia estar focada em setores em que as unidades fabris pudessem ser transferidas para outros países. Mas a hipótese é tentadora para alguns americanos, segundo ele. E que poderia ser compensada por tributação de plantas industriais de fora do país, obtendo-se assim um equilíbrio nas emissões globais. Dá o quê pensar.

UFF:

Moção de apoio à UERJ.

A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), em nome de toda a comunidade acadêmica da UFF, se coloca ao lado dos dirigentes, professores, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na missão de resistir às enormes dificuldades que ora atravessam devidas sobretudo à ausência de resistir às enormes dificuldades que ora atravessam devidas sobretudo à ausência de repasses financeiros por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A UERJ é uma das mais importantes Universidades do país e conta com uma comunidade de dezenas de milhares de alunos de graduação e pós-graduação, um vasto conjunto de grupos de pesquisa do mais alto nível científico e uma rede de diversas unidades espalhadas pelo Estado do Rio de Janeiro, incluindo alto nível científico e uma rede de diversas unidades espalhadas pelo Estado do Rio de Janeiro, incluindo o Hospital Universitário Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro.

Se já não bastasse sua destacada relevância no ensino, na pesquisa e na extensão, a UERJ é também exemplo de inclusão social através de ações afirmativas pioneiras, transformando assim a vida de milhares de famílias e a própria relação da Universidade com a sociedade.

Entendemos que defender a UERJ não é um ato corporativo ou míope diante da crise econômica e financeira para a qual o Estado do Rio de Janeiro foi dragado. A despeito das diferentes análises possíveis quanto à origem da crise, não paira qualquer dúvida à luz da experiência dos mais diversos países pelo mundo que priorizar educação, ciência e tecnologia é a decisão estratégica mais acertada para garantir recuperação e desenvolvimento econômico e social sustentado.

A UERJ resiste! Todos nós resistimos!

Sidney Luiz de Matos Mello, Reitor

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, Vice-Reitor

Setor responsável: Gabinete do Reitor