"El agua es
nuestra..."
(parte I)
Quarta-feira, 8 de setembro de 2010
(parte I)
Quarta-feira, 8 de setembro de 2010
coluna Empresa-Cidadã
por Paulo Márcio de Mello
► No dia 28
de julho, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou "o direito à água
potável, limpa e segura, e ao saneamento como um direito humano que é essencial
para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos."
► A resolução
recebeu 122 votos a favor, nenhum voto contra e 41 países abstiveram-se. As
abstenções foram da Armênia, Austrália, Áustria, Bósnia e Herzegovina,
Botswana, Bulgária, Canadá, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Estados
Unidos, Estônia, Etiópia, Grécia, Guiana, Islândia, Irlanda, Israel, Japão,
Kazakhstan, Quênia, Látvia, Lesoto, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Nova
Zelândia, Polônia, República da Coréia, República da Moldova, República Tcheca,
Romênia, Suécia, Trinidad e Tobago, Turquia, Ucrânia, Reino Unido, República
Unida da Tanzânia e Zâmbia.
► Estima-se
que cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável (no Brasil,
são cerca de 40 milhões) e 2,5 bilhões de pessoas não são atendidas por
serviços de saneamento (100 milhões de brasileiros). Em consequência, mais de
duas crianças morrem a cada minuto, por doenças de veiculação hídrica, isto é,
complicações decorrentes da falta de qualidade da água.
► O
investimento anual para corrigir, até 2025, a falta de saneamento no mundo, é
estimado em US$ 9,5 bilhões. Este investimento resultaria em US$ 66,5 bilhões
de economia em dispêndios, hoje realizados na solução dos problemas de saúde
decorrentes da falta de saneamento e que, a cada ano, subtraem 5 bilhões de
dias de trabalho e 443 milhões de dias de aula.
► A resolução
da ONU, apesar de discorrer sobre o óbvio, a água como direito fundamental,
fortalece a discussão sobre a transformação do direito à água em
"commodity"
► O modelo
econômico consumista e que ameaça com a privatização de fontes de água,
mananciais, barragens e hidrovias, em escala mundial, é assim questionado. A
insegurança hídrica dele resultante é questionada também no comprometimento da
potabilidade, em consequência da emissão de efluentes e disposição inadequada
de resíduos.
► A
indisponibilidade de água para tamanha população, no entanto, resulta também do
mau uso, representando mais do que mera disponibilização de "recursos
financeiros, capacitação e tecnologia, através de ajuda e cooperação
internacional, em particular aos países em desenvolvimento," como prevê a
resolução, em seu artigo segundo.
► Cerca de
70% do consumo total de água é para o uso agropecuário, onde a substituição das
formas onerosas de abastecimento, como a dos pivôs centrais, por sistemas mais
adequados de irrigação (canaletas e gotejamento, por exemplo) esbarra em
interesses políticos. O consumo pessoal, frequentemente acusado de desperdício,
responde por apenas 2% do consumo total.
► Outras
formas menos evidentes de privatização deste direito fundamental, mas tão
importantes quanto, estão representadas pela extração de madeira de florestas
ou pela conversão de florestas para a agricultura ou para a criação de gado em
grande escala. São casos também da mineração e da exploração de petróleo, na
medida em que os produtos químicos usados ou liberados nestas atividades,
interferem na disponibilidade de água potável.
► Outras
formas de apropriação privada derivam de reflorestamentos econômicos, que
consomem grandes quantidades de água diárias, ou do resfriamento e congelamento
requerido na comercialização de carnes.
► O modo de
produção predominante distancia-se do sistema ambiental, exigindo de governos,
instituições, comunidades, cientistas e agentes econômicos a gestão democrática
das externalidades negativas, inerentes a uma sociedade baseada no consumo
exagerado e conseqüente pressão sobre os recursos naturais.
► Nenhuma atividade econômica que venha a comprometer os recursos hídricos pode mais ser aceita e já há registros de lutas exemplares contra empresas que dilapidam este patrimônio e direito fundamental. É o caso da Guerra pela Água, iniciada em 1999.
paulo márcio de mello
► Nenhuma atividade econômica que venha a comprometer os recursos hídricos pode mais ser aceita e já há registros de lutas exemplares contra empresas que dilapidam este patrimônio e direito fundamental. É o caso da Guerra pela Água, iniciada em 1999.
paulo márcio de mello
professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(continua)
"El agua es
nuestra..."
(parte II)
Quarta-feira, 15 de
setembro de 2010
coluna Empresa-Cidadã
por Paulo Márcio de Mello
► A água, em
julho passado, declarada direito humano essencial pela Assembléia Geral da ONU,
vem sendo alvo de corporações que procuram dela se apropriar. Há casos de
resistência cidadã, porém. Entre lutas importantes para religar a economia ao
bem comum, uma das mais significativas foi a Guerra pela Água, em Cochabamba
(Bolívia).
► Em 1996, o Banco Mundial prometeu àquela municipalidade boliviana um empréstimo de US$ 14 milhões, para expandir o serviço de água. "Tão bonzinho", o Banco Mundial condicionou o empréstimo à privatização do fornecimento água da cidade.
► Em 1996, o Banco Mundial prometeu àquela municipalidade boliviana um empréstimo de US$ 14 milhões, para expandir o serviço de água. "Tão bonzinho", o Banco Mundial condicionou o empréstimo à privatização do fornecimento água da cidade.
► Em setembro
de 1999, em um processo silencioso, a água de Cochabamba foi arrendada, até
2039, para uma nova empresa chamada Aguas del Tunari. Logo se identificou que
se tratava de testa de ferro da gigantesca corporação Bechtel, da Califórnia
(EUA). O contrato assegurava o lucro assombroso de 16%, a cada um dos 40 anos
contratados.
► A
resistência popular foi se organizando, sob a denominação de La Coordinadora
para a Defesa da Água e da Vida. A liderança era composta por representantes do
sindicato dos trabalhadores de uma fábrica local, irrigadores, fazendeiros,
grupos ambientalistas, economistas, alguns membros do Congresso e de
organizações populares.
► Apesar de manifestações de protesto, em janeiro de 2000, a Bechtel aplicou um tarifaço de 200% sobre o serviço de água. A população reagiu com uma greve geral de três dias. Uma faixa foi fixada na sede provisória de La Coordinadora, anunciando "El Agua es Nuestra, Carajo!"
► A população
então deixou de recolher a tarifa de água e se manifestou publicamente. O
governo reagiu com o uso violento de tropas, trazidas de outras regiões, dando
início a uma ebulição que parou novamente Cochabamba, resultando na renúncia do
governador, prisões, lei marcial, censura, pressão internacional sobre o CEO da
Bechtel, Riley Bechtel e no assassinato do jovem Victor Hugo Daza.
► Até que o
governo central capitulou, anunciando o cancelamento do contrato e a fuga do
país dos executivos da Bechtel. La Coordinadora e o governo indicaram os
dirigentes da nova companhia de água de Cochabamba, SEMAPA.
► Parecia um
final feliz, menos para a Bechtel. Em novembro de 2001, a multinacional da água
reiniciou a guerra, ao apresentar uma demanda de $25 milhões de dólares contra
a Bolívia, através do Banco Mundial, a mesma instituição que forçou a
privatização.
► Uma vez
mais, a resistência organizada inibiu a investida da Bechtel. Em agosto de
2002, lideranças populares de 41 países apresentaram a Petição Internacional de
Cidadãos ao Banco Mundial, requerendo transparência nas decisões.
► Pragmático,
o Banco Mundial não prosseguiu com o processo, possivelmente percebendo que o
mesmo mecanismo acionado pela Bechtel contra a Bolívia poderia ser mobilizado
por outras empresas, buscando indenizações por leis ambientais, sanitárias ou
trabalhistas, a pretexto de derrubar barreiras ao livre comércio.
► O Brasil,
país rico em água, com aquíferos significativos, como O Guarani (no Centro Sul)
e Alter do Chão (na Amazônia), também apresenta registros de luta por este
direito fundamental, caso da Campanha da Fraternidade de 2004. Desde então, o
movimento social tem procurado compensar as participações oficiais brasileiras
nos Fóruns Mundiais da Água, subordinadas aos interesses que tratam a água como
mais uma "commodity".
paulo márcio de mello
professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
A coluna EMPRESA-CIDADÃ é
publicada, desde 2001,
toda quarta-feira, no jornal
Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
Através dela, são apresentados conceitos relativos à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável, casos de empreendedores e empresas, pesquisas, resenhas, editais ou agenda. |
Além da “guerra da água” em Cochabamba, podemos citar também outros grandes conflitos: em Barcelona causado pelo aumento das tarifas, um início de guerra na Patagônia chilena por causa da construção de enormes represas e da privatização de sistemas fluviais inteiros, e antagonismos em muitos países africanos pelas tarifas abusivas aplicadas pelas multinacionais. Podemos citar também um caso prático, envolvendo uma das maiores empresas de bebidas, presente em centenas de países no mundo: a Coca Cola Company. A multinacional americana, além de tentar “expulsar” os habitantes e os costumes indígena em Chiapas, estado que possui uma das mais importantes reservas de água do México, é responsável pela diminuição do nível dos rios em, aproximadamente, 10 metros em cinco anos.
ResponderExcluir“As guerras do século 21 serão travadas por causa da água.” - Ismail Serageldin, ex vice-presidente do Banco Mundial
Esse texto me chamou a atenção para as nossas reservas de água, e o grande olho grande que os EUA possuem sobre este valioso recurso e sobre a amazônia também.
ResponderExcluirÉ necessário que tenhamos consciência que a água sim é o recurso mais valioso do planeta, e não é importante apenas preservar sua pureza, mas também garantir o direito de uso desse recurso pela população que tem direito.
O Brasil é privilegiado na disponibilidade de recursos hídricos.Apesar da abundância, os recursos hídricos brasileiros não são inesgotáveis. A água não chega para todos na mesma quantidade e regularidade. As características geográficas de cada região e mudanças de vazão dos rios, que ocorrem devido às variações climáticas ao longo do ano, afetam a distribuição e também o uso indiscriminado tanto dos mananciais superficiais quanto dos subterrâneos.As perspectivas de escassez e degradação da qualidade da água colocaram em discussão a necessidade de adoção do planejamento e do manejo integrado dos recursos hídricos. Por ser reconhecido como "País das águas", o Brasil busca servir de exemplo na gestão e preservação deste bem inigualável para a humanidade. A partir dos anos 1980, três fatores já eram foco dessa gestão: a sustentabilidade ambiental, social e econômica; a busca de leis mais adequadas e a formulação de políticas públicas que integrassem toda a sociedade.
ResponderExcluirNo primeiro texto, nos foi esclarecido que a maior parte do uso da água não é para o consumidor "individual", mas sim para a agricultura. Podemos comparar com as campanhas para a reciclagem de lixo, onde as fábricas que produzem a maior parte não fazem sua parte sustentável e isso é cobrado da população, que tem participação menor. Diferente do que acontece na Guerra pela Água, que tinha raízes históricas (do Império Inca) no restante do mundo não há uma ideia de pertencimento público. No documentário "The Corporation", está questão é relata pela falta de interesse dos moradores da região em resolver uma questão simples: a poluição de um rio vizinho.
ResponderExcluirDurante 450 anos, copiamos o modelo europeu de vida, e deu errado com as Guerras. Depois, 50 anos copiando o modelo capitalista americano, novamente, errado, após as crises econômicas. Apesar do Brasil "entregar" água através de recursos para a China, ainda há esperança que algo mude no país, que é o único no mundo que pode inovar e criar um método de "capitalismo sustentável".
É algo realmente assombroso o fato de tantos bilhões de seres humanos não terem acesso a um recurso tão básico e tão fundamental à vida. Principalmente, ao olharmos para o Brasil, um país tão rico em água com tantas pessoas privadas de seu uso em condições saudáveis. Tamanha riqueza também contribui para a falta de preocupação pelo assunto. Esse lado triste da realidade fica escondido, isolado. Isso nos dá a falsa sensação de que a realidade não é tão grave assim.
ResponderExcluirA guerra pela água na Bolívia é um belíssimo exemplo a ser seguido na defesa de um recurso natural que pertence à todos. O uso industrial irresponsável desperdiça um bem que falta a tantas pessoas. É preciso haver repressão contra esse tipo de prática. Quando a água começar a faltar, talvez já seja tarde para reverter o quadro.
‘Assembleia Geral das Nações Unidas declarou "o direito à água potável, limpa e segura, e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os direitos humanos".’
ResponderExcluirIsso é lindo escrito. Contudo:
(1) Das abstenções, quais seriam os motivos para os países nas listas não votarem a favor? Há alguma outra abordagem mais ou tão válida quanto essa para o tema da água?
(2) Um sétimo da população mundial sem acesso a água potável e, no Brasil, com o maior aquífero do planeta, algo entre um quinto e um sexto. Além dos problemas de estrutura para rede de distribuição e saneamento, nos quais os governos deveriam investir, uma questão menos humanitária transcende aos cofres públicos e privados: é interessante sanar isso? Haverá retorno do que será investido? Às vezes acredito que a próxima grande praga que controlará índices da população mundial será determinada por poder aquisitivo ou será entrincheirada pelo desespero de quem foi privado de acesso a universalidades.
(3) A discussão da ‘água como direito fundamental’ e da ‘água como commodity’ só terá um fim efetivo quando fontes, mananciais, barragens e hidrovias não sejam privatizadas ou quando se repense o uso como um todo deste bem: se uma indústria ou empresa, como uma hidrelétrica, por exemplo, quiser usufruir da água - o bem comum - ela precisa dar os respectivos descontos aos seus clientes ou pagar por seu uso para a população como um todo (descentralizando a arrecadação de governos). Parece utópico, mas não vejo uma solução mais democrática e plausível para que a água não seja vista como commodity.
(4) Como conscientizar os agropecuaristas, os maiores responsáveis pelo desperdício da água, do uso e importância deste bem escasso? Fiscalização, multas, e programas de reposição, se possível. Como desvincular dos interesses políticos? Eis a parte mais difícil e que não há outra opção a não ser uma pressão popular absurda.
(5) Já foi dito acima, mas: ou prevalece uma política de reeducação e repensamos o uso feito, ou mata-se meio mundo de sede e por fala de acesso, ou haverá o momento no qual as discussões não levarão a nada e, quando este recurso falha, será travada a ferro e fogo.
Nota: ‘agua’ em castelhano, substantivo masculino, logo, ‘El agua es nuestro’, certo?
Como moramos nos grandes centros urbanos, o problema da água parece distante. Achamos que a falta d'água atinge apenas as regiões rurais ou bem mais afastadas do nosso cotidiano. Pois, nessa semana, descobri que a casa da minha avó, em Mesquita, que se emancipou de Nova Iguaçu a pouco mais de 10 anos, não tem água encanada. Um munícipio da região metropolitana do Rio de Janeiro, em um local muito bem cuidado (longe da imagem de chão de terra e cavalo na rua, como pensamos ao imaginar a falta d'agua). Sempre soube que minha avó timha poço, mas apenas nessa semana descobri que não era por opção, ou era assim, ou não tinha água.. E não só ela como todo o bairro. O que mais me chateia é que ninguém reivindicou. Há relatos de moradores que recebem até a conta d'agua em casa. Uma verdadeira piada em um local tão perto de nós.
ResponderExcluirE o caso na Bolívia é apenas um amostra do que a força do clamor popular e das reivindicações podem fazer quando bem articuladas.
Roberta Pires
Todos os dados são muito interessantes, mas o que realmente chama a atenção é a lista dos países que se abstiveram na votação da resolução da ONU, o mais importante deles presente nessa lista, os Estados Unidos. “Money is Power” “Knowledge is Power” e num futuro não muito distante, “Water is Power”.
ResponderExcluirQuando vemos Peter Brabeck, presidente da Nestlé, defender a privatização da água, que deveria ser tratada como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado estabelecido pela lei de oferta e procura, temo pelo futuro da água e o que ele (não) nos reserva.
No final, uma questão não muito longe de nós salta os olhos: Águas de São Lourenço ou da Nestlé?
Reconhecer a água como um direito humano é um passo fundamental, mas não é uma solução mágica instantânea. Esse direito precisa ser preservado por leis nacionais, e garanti-lo deve ser uma alta prioridade.
ResponderExcluirFalhas em fornecer água e saneamento são falhas de governança. Reconhecer que a água é um direito humano não é meramente um ponto conceitual; isso diz respeito a fazer o que deve ser feito e de fato tornar a água limpa amplamente disponível. Precisamos esclarecer a obrigação dos governo de financiar e realizar projetos que ofereçam esses serviços àqueles que mais precisam deles.
Os países em desenvolvimento incorporaram o direito à água em sua legislação, como o Senegal e a África do Sul, e foram mais eficientes em fornecer água potável do que muitos de seus vizinhos.
Há uma tremenda vontade política e momento popular por trás do movimento para declarar formalmente a água potável e o saneamento como direitos humanos. Precisamos aproveitar esse momento e traduzir nosso entusiasmo em leis sólidas, coesas e ações nos níveis nacionais e internacionais – começando pela votação esperada na ONU.
As ações e vozes de milhões de cidadãos trouxeram o movimento global pelo direito à água até esse ponto. Espero que mais pessoas juntem-se a nós para nos ajudar a chegar mais perto do objetivo final – um mundo em que o direito de todos à água potável e ao saneamento não é apenas reconhecido, mas também exercido.
As inúmeras finalidades da água e sua poluição fazem desse recurso essencial à vida uma mercadoria ao invés de direito humano. Não bastasse os recursos hídricos serem mal distribuídos pelo planeta, a água é utilizada indiscriminadamente em atividades produtivas, como o meio agrícola, enquanto milhões sofrem com sua falta.
ResponderExcluirDevido a demanda excessiva desse bem, muitas organizações defendem a privatização da água, no intuito de preservá-la em longo prazo para manter seus interesses. A água deveria ser acessível a todos, mas há uma verdadeira gestão dos recursos hídricos no mundo.A privatização desse bem fomenta guerras e mortes.
Atualmente, no Oriente Médio a escassez de recursos hídricos faz das regiões detentoras de água foco de disputas, como é o caso existente entre Israel, Líbano, Síria e Jordânia que brigam pelo domínio da Bacia do rio Jordão.
Daqui a alguns anos vejo o Brasil no epicentro de uma disputa (silenciosa, ou não) pela água. O que aconteceu em Cochabamba foi só um prelúdio do que está por vir em termos de disputa política pelos recursos hídricos.
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