terça-feira, 20 de agosto de 2013

Grande demais... (I)
                                                                                                                                                                           Grande demais para quebrar.
  Assim se falou de algumas corporações que,
pelo gigantismo a que chegaram,
são consideradas "vigas" do capitalismo.
Mesmo que sejam ineficientes,
incapazes de sobreviver sem as compras públicas.
Mesmo que sejam corruptoras...

 
Quarta-feira, 21 de agosto de 2013
coluna EMPRESA-CIDADÃ
Paulo Márcio de Mello*
 
blog do professor paulo márcio
 
economia&arte

 
      Banco Santander, desde abril de 2013; Banco do Brasil, Celesc, Dudalina e EDP Energias do Brasil, desde outubro de 2012; Caixa Econômica Federal e 3M do Brasil, desde maio de 2012; AES Eletropaulo, AES Tietê e Infraero, desde dezembro de 2011; AES Sul, Johnson Controls Building Efficiency e, a decana, Siemens do Brasil, desde agosto de 2011, integram o Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Cadastro Pró-Ética).
 
      O Cadastro Pró-Ética foi criado em 9 de dezembro de 2010 pela Controladoria Geral da União e “visa difundir as políticas e ações reconhecidamente desejadas pelas empresas para se criar um ambiente de integridade e aumente a confiança nas relações entre o setor público e o setor privado”. 

      Em sua página (www.cgu.gov.br/empresaproetica/), a CGU pergunta, e ela mesma responde, o que seria uma empresa íntegra como “aquela que incentiva e promove boas práticas corporativas internamente e externaliza estas práticas a seus parceiros – clientes, fornecedores, etc – disseminando seus valores e formando uma rede que adota uma conduta responsável e atua para construção de uma sociedade comprometida com valores éticos”.

      Diz mais, que “Uma empresa íntegra deve comprometer-se a divulgar sua legislação anticorrupção para seus funcionários e colaboradores, a fim de que sejam cumpridas integralmente”.

      A Siemens, decana do Cadastro Pró-Ética da CGU, frequenta outros cadastros menos meritórios. Firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, com atribuições de zelar pelas boas práticas de mercado, por participar de um suposto cartel que ajustaria de maneira fraudulenta condições de participação de um conjunto de até 18 empresas, em licitações para a construção e fornecimento de equipamentos do metro de São Paulo e do Distrito Federal.

      O acordo é uma permuta. Troca o impedimento de denúncia dos executivos da empresa, na esfera criminal, pela delação de aspectos do cartel. Desde 1867 no Brasil, a Siemens, com cerca de 9.300 empregados (370 mil mundo a fora) e faturamento de R$ 4,8 bilhões, poderá ser declarada inidônea e impedida de participar de novas licitações.

►        Isto, se nos diferentes campos em que atua, houver substitutos. Ela é responsável pela geração e transmissão de 50% da energia elétrica consumida no Brasil, por mais de 30% dos diagnósticos por imagem realizados por equipamentos hospitalares e participou de duas em cada três plataformas de petróleo projetadas nos últimos dez anos. Grande demais para ser impedida? O mercado tem um jeito próprio de interpretar a ética...

      Só em São Paulo, entre 2000 e 2007, os possíveis danos causados aos cofres públicos pelo suposto cartel podem ultrapassar R$ 550 milhões, conforme o Histórico de Conduta elaborado pela Superintendência-Geral do Cade.

      As práticas investigadas são de “definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e vencedoras das licitações, divisão de processos licitatórios entre os concorrentes, apresentação das propostas de cobertura, combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações, e negociações sobre a desistência de impugnação à decisão do cliente sobre a pré-qualificação da empresa/consórcio na licitação em troca de subcontratação para prestar parte do escopo”.

      Em seu relatório, publicado em março deste ano, a Siemens declara-se “responsável, inovadora e excelente, comprometida com ações éticas e responsáveis, atingindo a alta performance e resultados excelentes, sendo inovadora para criar valor sustentável”.

      Em nota oficial, divulgada no dia 9 de agosto passado, a empresa comunica que, em 2007, instituiu um sistema de compliance para “detectar, remediar e prevenir práticas ilícitas que porventura tenham sido executadas, estimuladas ou toleradas por colaboradores ou chefias em qualquer lugar do mundo” e que este é um “compromisso inegociável”.

      No seu depoimento em “A Corporação” (Oscar de melhor documentário de 2010), Robert Monks afirma que “a corporação só tem obrigação consigo mesma, para crescer e ser mais lucrativa”.

      Afinal, a quem presta contas uma empresa desta era?

Paulo Márcio de Mello
paulomm@paulomm.pro.br
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
Através dela, são apresentados casos de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à responsabilidade social, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável.

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