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ARNOLD

O famoso ator, empresário, político e  fisiculturista  Arnold Schwarzenegger (dos fimes da grife "O Exterminador do Futuro", Gêmeos (com Denny deVito, Um tira no jardim de infância, True Lies, e muitos outros, esteve no Brasil em outubro passado e muitos outros, esteve no Brasil em outubro passado e muito se falou sobre as suas ocupações. O que poucos chegaram a saber da história de Arnold é que ele governou o estado da Califórnia, o mais rico estado norteamericano, com um PIB que supera os das economias da Rússia, da Índia e do Brasil.

coluna Empresa-Cidadã

quarta-feira, 12 de novembro

por Paulo Márcio de Mello

■ Há, na prática política dos EUA, uma instituição raramente acionada no Brasil, da chamada democracia direta, em que no dia das eleições as pessoas opinam sobre vários aspectos que afetam as suas vidas, através de plebiscitos ou referenduns, como maioridade penal, legalização do aborto, etc. além da mera eleição do político que vai suceder outro político pelos próximos anos. E há a eleição revogatória, verdadeiro recall que permite aos eleitores retirar pelo voto um político antes eleito, e que tenha desagradado a maioria da população, uma verdadeira "deseleição". Com Arnold foi assim. A Califórnia também tem grandes empresas e empresários dispostos a meter a mão no bolso e, dessa forma, impor a sua "força política"

■ A estratégia de Arnold no primeiro processo eleitoral de que participou (2003-2006), aliava o estímulo a uma votação de emenda popular que limitasse a carga tributária sobre bens imobiliários e uma proposta de forte cunho ambiental - a instalação de um milhão de telhados solares, junto à emissão de títulos públicos em montante superior a US$ 10 bi, para alcançar as metas, com o orçamento público equilibrado.

■ A plataforma eleitoral somava a proibição nas escolas de refrigerantes e de alimentos sem valor nutritivo, a reforma do sistema de seguros e indenizações trabalhistas, a emissão de US$ 68 bi em títulos públicos para financiar investimentos em infraestrutura de transporte ferroviário, comunicação, geração de energia, etc.

■ Incluía também algumas medidas populares, como a do cancelamento da taxa de emplacamento de veículos automotores. Na educação, uma medida de impacto. Quase metade do orçamento era direcionado para o “K-14”, que corresponde à transição entre o ensino médio e superior (lá chamado de superior básico e que nada destinava à construção de escolas, nem para a emenda popular, tratada como Proposta98, da Lei de Melhoria Educacional e da Responsabilidade em Sala de Aula. Esta proposta garantia o orçamento da educação, independentemente de aumentos orçamentários prévios, como forma de levar a Assembléia Legislativa a se concentrar em questões sociais, como a do financiamento da educação e de programas extra-curriculares.

■ A tradição da Califórnia nas práticas da democracia direta remonta ao governador Hiram Johnson (1911-1917), empenhado em reduzir o poder do legislativo corrupto, então submetido ao cartel de empresas ferroviárias, cuja expressão mais célebre ocorreu na reforma fiscal de 1978, quando os eleitores aprovaram a Proposta 13, uma proposta de origem popular que se tornou emenda constitucional para aliviar a carga tributária sobre bens imobiliários.

■ Uma pesquisa constatou que a maior parte dos delitos cometidos por jovens era cometida entre 15h e 18h, o que foi interpretado como uma oportunidade para a implantação de programas extra-curriculares, como se tornaram os Inner City Games, através de uma emenda popular, a Proposta 49, ou Lei do Programa de Educação e Segurança, de 2002, uma coalizão de professores, câmaras de comércio, agentes de segurança pública e outros e que reuniu mais de US$ 1 mi, doados por Jerry Perrenchio, dono da TV em espanhol, UNIVITION.

■ O novo governador Arnold transformou a votação popular de um milhão de telhados solares em lei, em setembro de 2003, gerando US$ 2,9 bi para os californianos equiparem as suas casas com energia solar. Estímulo à inovação, à criação de empregos e à incorporação de 3mil megawatts em energia limpa, em 10 anos, bastante para fechar seis usinas a carvão, em afirmação do investimento ambiental como gerador de empregos e não como custo social, como até então muitos acreditavam. O orçamento estadual foi aprovado com a subscrição de títulos públicos da ordem de US128 bi, dos quais US2 bi, para a amortização da dívida pública, possível pelo correspondente aumento da receita fiscal.

■ A ousada resposta da Califórnia para a questão do aquecimento global incluiu metas drásticas de redução das emissões de gases, de 30% até 2020 e de 80%, até 2050, calculadas sobre os dados de 1990. A lei, como uma compensação pela omissão do governo do presidente George W. Bush em subscrever o Protocolo de Kyoto, foi mais abrangente e influenciou o sistema de transporte público, o plantio de mais de um milhão de novas árvores e investimentos significativos em fontes alternativas de energia. Logo atrás do Texas, a Califórnia é o estado norte-americano que mais emite gases causadores do efeito estufa nos EUA, daí ter se proposto um caminho diferente daquele oferecido pelo Congresso Nacional e pelo presidente Bush. Gray Davis, governador que antecedeu Arnold já havia promulgado uma lei, obrigando os fabricantes de veículos automotores a aumentar a eficiência média no uso de combustível, de 11,5km/l, para 15 km/l, a partir da constatação de que 40% das emissões dos gases causadores do efeito estufa vêm do uso de veículos.

■ A Agência federal de proteção ambiental do governo americano (EPA é a sigla em inglês), interferiu, impedindo a implementação da lei, porém. Os fabricantes de automóveis se uniram então, para processar o governo da Califórnia e o próprio governador Arnold.

■ Em 2009, no entanto, quando o presidente Obama foi empossado, ele adotou o padrão californiano e o cartel de fabricantes de automóveis assinou um acordo que obrigou a melhoria de 40% na eficiência do combustível, contra os então 10,6km/l.

A Califórnia somou ao seu programa de sustentabilidade a promoção do "Obamacare" a reforma mais inclusiva do sistema de saúde da História dos EUA.

■ Por meio de uma proposta de consulta popular, foi aprovada também uma 'contra-malandragem' do sistema de voto distrital, que resultou numa fixação dos limites distritais, antes alterados pelos deputados eleitos, de forma a tornar inevitáveis as reeleições, através da constante mudança de limites dos distritos.

■ O combate à violência de gangues juvenis e o financiamento às pesquisas com células tronco, obstadas pelo presidente Bush, e a assinatura de uma aliança pelo clima com a província canadense de Ontário, estrategicamente situada em frente à Detroit, do outro lado da fronteira foram conquistas à época.

■ A tragédia do Katrina, em 2005, com a fracassada resposta do governo federal, levou também à criação de um plano para a prevenção de desastres.

Geologicamente, o território da Califórnia tem as carcterísticas de 'mar interior'. O sistema de diques é antigo e vulnerável. Considerando que 'toda emergência é local', Arnold investiu também em um plano de emergências.

■ E Arnold reelegeu-se para o período 2007- 2011, apesar de ter caído em armadilhas políticas também. Casado com uma Kennedy, envolveu-se em um rumoroso e caro divórcio por ter tido um filho com uma empregada e se calado.

Paulo Márcio de Mello

paulomm@paulomm.pro.br

Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A coluna EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,

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