Em uma época temerosa em que um diz que o trabalhador pode se alimentar com uma das mãos, enquanto opera uma
máquina com a outra, e outro fulano propõe trabalho sem remuneração em moeda,
por um prato de comida, “50 for freedom” parece coisa de outro mundo. Mundo
melhor.
coluna EMPRESA-CIDADÃ,
publicada no centenário jornal
Monitor Mercantil,
na Quarta-feira, 24 de maio de
2017,
por Paulo Márcio de Mello*
“50 For Freedom”.
Na
próxima terça-feira, 9 de maio, a campanha “50 For Freedom” será lançada no
Senado Federal, para pedir que o Brasil ratifique o Protocolo sobre trabalho
forçado, de 2014. Outros 13 países já assinaram e a meta é chegar a 50 países,
até 2018.
A cerimônia de lançamento contará com a
presença do Diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, do Especialista Técnico
sobre Trabalho Forçado da OIT, Houtan Homayounpour, do Ministro do Tribunal
Superior do Trabalho e Membro do Comitê de Peritos da OIT, Lélio Bentes, do
Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e do Conselheiro de Curadores do
Fundo das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo
Sakamoto. O ator Wagner Moura, Embaixador da Boa Vontade da OIT, está no vídeo
que será apresentado no lançamento da campanha.
Um
trabalhador resgatado de condições análogas à escravidão participará do evento
para entregar à Casa Civil uma carta pedindo que o Brasil ratifique o
Protocolo. Um painel digital também será instalado no Senado, para exibir em
tempo real as postagens publicadas pelos brasileiros nas redes sociais com as
hashtags da campanha “50 For Freedom”, em apoio à ratificação (#50FF,
#50ForFreedom e #AssinaBrasil).
Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado
O protocolo da OIT sobre o trabalho
forçado é de 2014 e já foi ratificado por 13 países. Complementa a histórica
Convenção 29 da OIT, de 1930, para reforçar o combate às novas formas de
escravidão moderna, complexas e difíceis de erradicar. Atualmente, 21 milhões
de pessoas ainda são vítimas do trabalho forçado em todo o mundo.
Segundo o Diretor Geral da OIT, Guy Ryder,
a adoção do Protocolo é "o fruto da nossa determinação coletiva de pôr fim
a uma abominação que ainda aflige o nosso mundo do trabalho e de libertar as
suas 21 milhões de vítimas".
Considerado uma referência internacional
no combate ao trabalho forçado, o Brasil foi um dos países selecionados para
protagonizar a campanha “50 For Freedom”. São parceiros da OIT na campanha a
Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos
Empregadores.
O
Protocolo atua em três níveis, (I) prevenção; (II) proteção; e (III)
reabilitação das vítimas. Os países que o ratificam devem garantir que todos os
trabalhadores de todos os setores sejam protegidos pela legislação. Estes
países deverão também reforçar a fiscalização do trabalho e de outros serviços
que protejam os trabalhadores da exploração. Eles deverão ainda adotar medidas
complementares para educar e informar à população e às comunidades sobre crimes
como o tráfico de seres humanos. Além disso, o Protocolo garante às vítimas o
acesso a ações jurídicas e a indenização - mesmo que elas não residam
legalmente no país onde trabalham.
A agência nova/sb
A nova/sb
está entre as maiores agências de publicidade do país, tendo sido eleita
Agência do Ano 2016, pelo Colunistas Brasil. Também em 2016, recebeu o Prêmio
Pró-Ética do Ministério da Transparência e do Instituto Ethos. Conta com
escritórios em SP, Brasília, MT e RJ, somando mais de 180 profissionais. É
responsável pelos projetos Comunicação de Interesse Público e Comunica Que Muda
(CQM).
Apoio à
UERJ
“A
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição estratégica de Estado para a
ciência, a tecnologia em saúde e para o Sistema Único de Saúde (SUS),
dirige-se, por resolução de seu Conselho Deliberativo, ao conjunto da sociedade
brasileira e, em especial, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para
manifestar a necessidade urgente de se implementar os esforços necessários a
fim de garantir o pleno funcionamento da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (Uerj).
A
Uerj é uma instituição pública que oferece ensino superior, atividades de
pesquisa e extensão em diversas áreas do conhecimento. É considerada uma das
melhores universidades da América Latina e a quinta melhor universidade
brasileira. Foi pioneira no Brasil em relação ao sistema de cotas, importante
ação afirmativa que contribui para a redução de desigualdades sociais
historicamente construídas.
Deve-se
destacar seu papel estruturante na formação de recursos humanos estratégicos
para o Rio de Janeiro e para o país e a relevante interação com a comunidade do
entorno da universidade, contribuindo para o desenvolvimento social de todo o
estado do Rio de Janeiro. São mais de 623 ações de extensão coordenadas pela
instituição em seus diversos campi.
Laboratórios
da universidade prestam serviços para secretarias municipais e estaduais de
Saúde, de Ambiente, dentre outras. Possui ainda centros médicos de referência
no atendimento, ensino e pesquisa, como o Hospital Universitário Pedro Ernesto
e a Policlínica Piquet Carneiro.
A
Fiocruz, parceira da instituição em diversas iniciativas de ensino e pesquisa,
coloca-se de forma incondicional ao lado de toda a comunidade da universidade e
traz seu apoio irrestrito em defesa da Uerj como patrimônio público, construído
e conquistado ao longo de muitas décadas. A Uerj é fruto do esforço coletivo de
gerações de gestores, professores, alunos e profissionais
técnico-administrativos, a serviço da democracia e da população brasileira”.
Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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