COP 20
A COP 20, recentemente realizada em Lima (Peru), teve por conceito a preparação de um rascunho capaz de se
transformar em um acordo climático na Conferência de Paris, prevista para
dezembro de 2015, com o objetivo de reduzir drasticamente as emissões dos gases
causadores do aquecimento.
blog do professor paulo márcio
economia&arte
coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Paulo Márcio
de Mello*
■ A 20ª Conferência das Partes da Convenção
Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas ou, simplesmente, Conferência
do Clima de Lima (COP 20), reabilitou sentimentos de conferências anteriores,
como decepção, frustração e até ... esperança.
■ O cenário da COP 20 é a assertiva do
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC; www.ipcc.ch), segundo a qual é necessário reduzir
de 40% a 70%, até 2050, tendo por base os dados de 2010, o total de emissões
dos gases causadores do aquecimento global e zerar as emissões, até 2100, para frear
a elevação da temperatura em 2ºC, até o final deste século.
■ Na inobservância desta redução, segundo o
IPCC, fenômenos como secas, enchentes e degelo dos polos serão mais intensos e frequentes.
A temperatura média da Terra já subiu 0,85ºC, em relação à era pré-industrial
■ Esta conferência tinha por objetivo
central produzir o plano de trabalho para se chegar ao acordo climático, que
deverá ser aprovado na Conferência de Paris, prevista para dezembro de 2015. O novo
acordo deverá suceder o Protocolo de Kioto, que foi firmado em 1997, mas sabotado
pelas nações que mais emitem os gases do aquecimento e expira em 2020.
■ Com encerramento estipulado para a
sexta-feira, 12 de dezembro, na madrugada do sábado seguinte, o presidente da
COP 20, Manuel Pulgar-Vidal, distribuiu um texto e pediu aos representantes de
mais de 190 países participantes que fizessem a leitura em trinta minutos e o
ratificassem como estava.
■ Diante da resistência de Brasil, China,
Índia, África do Sul e dos países mais pobres, a reunião estendeu-se até o
domingo, quando foi aprovado o plano de trabalho, denominado “Chamamento de
Lima para a ação sobre o clima”.
■ Ao apagar das luzes, os países
desenvolvidos cederam à inscrição no documento do princípio de que cabe aos
que, historicamente, mais poluíram fazer os cortes mais incisivos nas emissões
de CO2. As metas de redução, os meios para atingi-las e o ano base para
referenciar as metas de redução foram considerados como da economia doméstica
de cada país, que deverá chegar a Paris, em 2015, com estes aspectos definidos.
■ Nos últimos anos, a China, que deixou de
ser encarada como país subdesenvolvido e passou a ser vista como um dos
campeões de emissões de gases causadores do aquecimento, resistiu às incursões
dos EUA, União Europeia e Japão para incluir no texto um compromisso com a
metodologia de contabilização dos cortes das emissões. Resistiu sob o argumento
de que aspectos da metodologia poderiam violar a sua soberania.
■ Outro embate se deu entre o grupo
denominado Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e os países mais ricos,
quanto à responsabilidade destes em efetuar os maiores cortes nas emissões e em
financiar o enfrentamento da mudança climática. O importante princípio das
responsabilidades comuns, mas diferenciadas foi mantido (ponto para o Basic), mas
foi atenuado com a inscrição de um período, acrescentando que as medidas devem
ser estipuladas à luz de circunstâncias nacionais distintas (ponto para EUA,
Japão e EU).
■ Foi estabelecido um cronograma até a COP
21, em Paris. Os países desenvolvidos deverão apresentar os seus planos de
reduções de emissões de gases causadores do aquecimento, até março de 2015. Os
demais países, até junho. Em novembro, pouco antes da COP 21, as propostas
serão tabuladas, para se avaliar a eficácia das metas estabelecidas
voluntariamente pelos países no impedimento de que a temperatura global atinja
um aumento de 2º C, comparado com os níveis pré-industriais.
■ Em resumo, a COP 20 delineou três campos
a serem negociados. Um deles refere-se a aspectos críticos que integrarão o
acordo que sucederá ao Protocolo de Kioto, em 2020, como providências que
deverão ser implementadas pelos países para conter o aquecimento (cortes nas
emissões de gases, novas tecnologias, desenvolvimento de energias renováveis,
contenção do desmatamento, etc).
■ Outro campo de negociação refere-se às
metodologias que serão adotadas para assegurar as metas de contenção do
aquecimento, chamadas Contribuições Intencionais Nacionais Determinadas (INDC,
sigla em inglês). O terceiro campo é dirigido aos países desenvolvidos, para que
adotem providências para mitigar as emissões entre 2015 e 2020.
■ Ao final da COP 20, restaram avaliações
que oscilam entre o otimismo e o ceticismo. Um dos fatores que ajudou a
melhorar as expectativas foi o acordo firmado entre os EUA e a China, os dois
maiores geradores dos gases causadores do aquecimento, em novembro deste ano. Por
ele, a China estabelece o ano de 2030 como o do ápice da sua emissão de gases
causadores do aquecimento, enquanto os EUA (com a crítica do partido
Republicano, é verdade) comprometeram-se a reduzir em 27% as suas emissões, até
2025, tendo por base 2005.
■ Ceticismo, por outro lado, evidenciou-se
na Marcha dos Povos, que contou com a participação de comunidades indígenas do
Peru, do Brasil, além ONGs ambientalistas, em Lima, durante a realização da COP
20. A crítica foi feita ao caráter economicista dos mecanismos de compra de
direitos de poluir (como os REDDs), que permitem compensar danos ambientais com
recursos financeiros. Sabedoria dos povos que viram na conferência a ênfase na
mudança climática e não na mudança sistêmica.
Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
A coluna
EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário
jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
São mais de 600
edições apresentando casos
de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à sustentabilidade,
à
responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.
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