Um aumento de 5% do transporte rodoviário no mundo,
até 2030, poderá aumentar o uso da água na agricultura em até 20%, em
decorrência da produção de biocombustíveis, conforme a Agência Internacional de
Energia. Pela correspondência existente, o tema escolhido pela ONU para o Dia
Mundial da Água de 2014 foi “Água e Energia”.
coluna EMPRESA-CIDADÃ
Quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Paulo Márcio de Mello*
Água e energia no contexto geopolítico.
u Segundo o relatório “Conjuntura de
Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2013”, editado pela Agência Nacional de
Águas (ANA), no Brasil há cerca de 1.064 empreendimentos hidrelétricos, dos
quais 407 são centrais de geração (CGH), 452 são pequenas centrais (PCH) e 205
são usinas (UHE). Quase 70% da capacidade total do sistema de produção de
energia elétrica instalada no Brasil é hidrelétrica. Outras modalidades de
geração também são dependentes do uso de água, como a térmica e a nuclear.
Manifesto
Um grupo de 100 pesquisadores ambientais
brasileiros, de universidades e institutos, de diferentes estados, redigiu o “Manifesto de Cientistas pela Defesa
de Nossos Rios.” O documento resgata a Moção sobre Barramentos,
aprovada no X Congresso de Ecologia do Brasil (http://www.cpap.embrapa.br/pesca/online/PESCA2011_10CEB1.pdf), de setembro de
2011.
A finalidade da divulgação do manifesto é
apelar por políticas públicas eficientes em garantir a manutenção da
diversidade, incluindo-se as culturas humanas tradicionais dos ribeirinhos e os
remanescentes de ecossistemas fluviais e de sistemas associados, como as matas
ciliares, diante do crescimento de empreendimentos hidrelétricos no Brasil.
Segundo o manifesto, a Amazônia é a grande fronteira prevista para este
crescimento. Há aproximadamente dois anos, o governo federal anunciou
empreendimentos, diminuindo em mais de 90 mil hectares algumas grandes Unidades
de Conservação da Amazônia.
Um dos casos mais notórios é o
da hidrelétrica de Belo Monte (PA), em região já conflagrada, pela existência
conversão de florestas em pastagens e consequente desmatamento. Na Amazônia, há
também impactos derivados de duas grandes hidrelétricas do rio Madeira (Santo
Antônio e Jirau; RO). No Pantanal, mais de 130 pequenas e médias hidrelétricas
estão previstas ou em construção, em série nas cabeceiras dos rios dos estados
do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
No sul do Brasil, os planos da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE, do MME) para o rio Uruguai preveem pelo
menos 11 barramentos em série, o que causaria perdas da biodiversidade, como o
peixe dourado, que vem desaparecendo na região.
Cientistas apontam a falta de
pesquisas de ecologia e de etnoecologia, a fim de se romper a atual forma de
geração de estudos pontuais e parciais, por consultorias financiadas pelo setor
elétrico, para contemplar o interesse dos mesmos interessados na expansão das
hidrelétricas no País.
Cerca de 2/3 dos projetos de
grandes, médias e pequenas hidrelétricas estão incidindo justamente no Mapa
Oficial das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Port. MMA
n. 9, 23/01/2007). O mapa das áreas definidas como de “Extrema Importância”
possui cerca de ¼ dos projetos de hidrelétricas previstos para os próximos
anos.
O manifesto destaca a
necessidade de compromissos governamentais na realização de estudos mais
abrangentes, denominados Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ou Integrada
(AAI). Estas avaliações mais abrangentes do que os estudos de impacto ambiental
(EIA-RIMA) apresentam metodologias próximas de um zoneamento
ecológico-econômico e resultados de grande importância para os tomadores de
decisão.
Estas metodologias, com base
no Princípio da Precaução, que o Brasil assumiu perante acordos internacionais,
fortalecem a visão inteligente de se avaliar, previamente, as alternativas
locacionais, energéticas e de dimensão de empreendimentos.
Alternativas cada vez mais
viáveis e baratas poderiam gerar muito mais energia elétrica do que hoje se
utiliza no Brasil. Na Alemanha, a energia solar já é responsável por uma
geração de 30GW, descentralizada, maior do que a capacidade de geração da usina
de Itaipu.
No atual cenário geopolítico do mundo, o
domínio sobre a água é crítico e seu confisco se faz de formas sutis, às vezes,
como no caso da produção de alimentos irrigada sem a preocupação com a
conservação. E então, países como o nosso exportam água na forma de comodities,
com um simples balançar especulativo de curto prazo nos preços dos alimentos.
Paulo
Márcio de Mello*
Professor da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
A coluna
EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário
jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
Através dela,
são apresentados casos
de empreendedores e empresas, pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à responsabilidade social, à ética
corporativa, à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável.
A coluna
EMPRESA-CIDADÃ também pode ser lida no BLOG arteeconomia com acesso por
http://pauloarteeconomia.blogspot.com
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