ODMs: valeram a pena? (I)
Lideranças de todo o mundo apresentaram uma agenda com
perspectiva ética, para orientar o desenvolvimento até 2015. Trata-se dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). O que nos diz uma breve
avaliação deles?
blog do professor paulo márcio
economia&arte
Quarta-feira,
27 de agosto de 2014
Paulo Márcio de Mello*
u Em
2000, através da Declaração do Milênio, iniciativa da secretaria geral da ONU, lideranças
de todo o mundo apresentaram uma agenda com perspectiva ética, para orientar o
desenvolvimento, até 2015. Trata-se dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODMs), um conjunto de objetivos, metas, projetos e indicadores que, tomando
por base as condições de 1990, estipula a busca de avanços em diferentes áreas.
u Como
2015 está próximo, já está sendo discutida a nova agenda, dos Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS), que sucederá a atual. A forma parece bem
sucedida, visto que será repetida. Pode-se dizer o mesmo dos resultados?
u O primeiro ODM, de reduzir até 2015, a extrema pobreza à
metade do nível observado em 1990, foi atingido em 2010. Este ODM considera
extremamente pobres as pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia, ou US$
38,00 por mês. Para que se calcule o equivalente a estes valores na moeda local
dos diferentes países, o Banco Mundial divulga os chamados fatores de Paridade
de Poder de Compra (PPC), que significam o quanto seria necessário para alguém adquirir
os mesmos bens que US$1 compraria nos EUA.
u Em
2012, no Brasil, a linha de pobreza extrema correspondia em reais ao equivalente
a R$ 2,36 por dia, ou R$ 71,75 por mês. O Decreto nº 8.232, de 30 de abril de
2014, estabelece a referência de extrema pobreza para o Plano Brasil Sem
Miséria em R$ 77,00 a partir de junho de 2014.
u Apesar do sucesso de se alcançar o primeiro ODM, reduzindo-se
este contingente que, em 1990, representava 47% do total da população para 22%,
mais de 1,2 bilhão de pessoas ainda se encontram na condição de extrema pobreza,
o que não se pode aceitar.
u No Brasil, em 2012, a extrema pobreza já tinha sido reduzida,
do equivalente em 1990, a 25,5% da população, para 3,5%. Outro resultado
interessante quanto a indicadores deste objetivo é o que se observa em relação
à parte da renda detida pelos 20% mais pobres da população.
u Entre 1990 e 2012, os 20% mais pobres aumentaram a sua
importância na renda, de 2,2% para 3,4%. Enquanto isso, a fatia dos 20% mais
ricos passou de 65,2% para 57,1% e o meio da pirâmide passou de 32,6% para
39,5%.
u O bom desempenho brasileiro, constatado na convergência
dos indicadores das outras metas deste ODM, é resultado de tecnologias sociais,
como o Bolsa Família e o Cadastro Único para Programas Sociais. Por faixas
etárias, a pobreza extrema incide mais sobre a infância do que sobre os idosos,
que foram mais contemplados pelas transferências sociais da renda.
u São exemplos a expansão da previdência rural, após a Constituição
de 1988, e a instituição do Benefício de Prestação Continuada, que realiza a
garantia constitucional de um salário mínimo mensal para idosos e deficientes
pobres, além dos benefícios da política de valorização real do salário mínimo
para os incluídos no Regime Geral de Previdência Social.
u Em
relação ao segundo ODM, de universalizar a educação primária, no Brasil, a
percentagem de jovens de 15 a 24 anos, com pelo menos seis anos de estudo,
passou de 59,9%, em 1990, para 84%, em 2012. Apesar de 23,2% dos jovens de 15 a
24 anos não terem completado o ensino fundamental, este número era de 66,4%, em
1990. A taxa de escolarização líquida da população de 7 a 14 anos no ensino
fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, de 1990 a 2012, o que significa que o
objetivo foi alcançado. Em 1990, o acesso à educação era de 67,6% entre os 20%
mais pobres, contra 96,6% entre os 20% mais ricos. Em 2012, a distância entre
os dois grupos estava reduzida a 2,2%.
u O
terceiro ODM, de promover a igualdade entre os gêneros e a autonomia das
mulheres, está disposto em metas, como a de alcançar a paridade entre os sexos
no acesso aos diferentes níveis de ensino. No Brasil, em 1990, esta meta já
tinha sido atingida no ensino fundamental de 7 a 14 anos.
u No
nível médio, a escolarização dos homens aumentou em proporção maior do que a
das mulheres, diminuindo a diferença que havia a favor das mulheres. Assim, em
1990, havia 136 mulheres para cada grupo de 100 homens. Em 2012, esta relação
era de 125 para 100. No nível superior, entretanto, em 1990, havia 126 mulheres
para cada grupo de 100 homens. Em 2012, esta relação aumentou para 136 mulheres
por grupos de 100 homens.
u Em
outras metas deste ODM, também há resultados discrepantes. É o caso do avanço
no que se refere ao emprego formal, que evoluiu de 40,7% das mulheres e 49,5%
dos homens, em 1992, para taxas de 57% e 58%, em 2012, respectivamente. No
entanto, a taxa de ocupação das mulheres, em idade ativa, que era de 48,4%, em
1990, chegou a 2012, com 50,3%, mudança pouco significativa. Entre os homens,
no mesmo intervalo, a taxa de ocupação passou de 80,8% para 74%.
u Os
demais objetivos, de reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna;
combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade
ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, também
oferecem resultados interessantes, que serão comentados a seguir.
Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
A coluna
EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário
jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
São mais de 600
edições apresentando casos
de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à sustentabilidade, à
responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.
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