ODMs: valeram a pena? (II)
Lideranças de todo o mundo apresentaram uma agenda com
perspectiva ética, para orientar o desenvolvimento até 2015. Trata-se dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). É oportuna uma leitura crítica dos
principais resultados em relação aos objetivos de reduzir a mortalidade
infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS, a malária e outras
doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria
mundial para o desenvolvimento.
blog do professor paulo márcio
economia&arte
Quarta-feira, 3
de setembro de 2014
Paulo Márcio de Mello*
u Em
2000, através da Declaração do Milênio, iniciativa da secretaria geral da ONU,
lideranças de todo o mundo apresentaram uma agenda com perspectiva ética, para
orientar o desenvolvimento, até 2015. Trata-se dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio (ODMs), um conjunto de objetivos, metas, projetos e indicadores que,
tomando por base as condições de 1990, estipula a busca de avanços em diferentes
áreas.
u Os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) representam uma agenda ética
para orientar o desenvolvimento global. O compromisso, uma iniciativa da
Secretaria Geral da ONU, foi firmada pelos Estados membros em 2000, para ser
alcançado até 2015, com base na situação observada em 1990. Esta edição é
dedicada à leitura dos principais resultados em relação aos objetivos de
reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/AIDS,
a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e
estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.
u O
quarto ODM foi atingido pelo Brasil, em sua meta de redução da mortalidade na
infância (menores de 5 anos). A taxa passou de 53,7 óbitos por mil nascidos
vivos, em 1990, para 17,7, em 2011. O melhor índice é observado na Região Sul
(13,0 por mil nascidos vivos), seguida das regiões Sudeste (15,0), Centro Oeste
(17,9), Nordeste (20,7) e Norte (23,7).
u Outra
meta que caracteriza este objetivo é a redução da mortalidade infantil
(crianças até 1 ano), responsável por cerca de 85% das mortes de crianças até 5
anos, no Brasil. A meta já foi atingida, com a redução de 47,1, entre mil
nascidos vivos, em 1990, para 15,3, em 2011. A terceira meta que compõe o
objetivo, proporção de crianças de até 1 ano de idade vacinadas contra o
sarampo, alcançou 96% das crianças de 9 meses a 14 anos de idade, já em 1992,
com a campanha de vacinação, realizada no primeiro semestre daquele ano.
u O
quinto ODM, de melhorar a saúde materna, é composto por duas metas. A primeira
é reduzir a mortalidade materna em 75% do patamar observado em 1990 e a segunda
é universalizar o acesso à saúde sexual e reprodutiva. O mundo não deverá
alcançar a primeira meta, conforme relatório divulgado em 2013, pela ONU. Tanto
no segmento dos países em desenvolvimento, quanto no dos países da América
Latina, a redução informada foi da ordem de 45%.
u O
Brasil ainda enfrenta dificuldades para alcançar a meta, apesar de se observar
uma redução da mortalidade materna de 55%, entre 1990 e 2011. Em relação à
segunda meta, a situação do Brasil está mais próxima de ser atingida, com 99%
dos partos realizados em estabelecimentos de saúde e cerca de 90% das gestantes
(51% nos demais países em desenvolvimento) realizarem pelo menos 4 consultas
pré-natais, em 2011.
u Combater
o HIV/AIDS constitui-se no sexto ODM. Há três metas para este objetivo. A
primeira é interromper a propagação e diminuir a incidência do HIV/AIDS.
Universalizar o acesso ao tratamento, até 2010, é a outra meta. A terceira é
reduzir a incidência de malária e outras enfermidades, como a tuberculose.
u Nos
países em desenvolvimento, a meta de diminuição da incidência do HIV/AIDS já
foi alcançada com a redução, entre 2001 e 2011, das novas infecções por HIV, de
0,09 para 0,06 da população. No Brasil, a taxa de detecção de HIV/AIDS
estabilizou-se há mais de uma década. Quanto à meta de universalização do
acesso a tratamento, há ceticismo em relação à sua efetivação, com apenas 55%
de atendimento às pessoas necessitadas, pelos dados da ONU.
u A
meta de redução da incidência da malária já foi atingida, com a redução de 25%
da taxa global de mortalidade, entre 2000 e 2011. No Brasil, a incidência caiu,
de 3,9 casos por mil habitantes, para 1,3 caso, entre 1990 e 2012. No caso da
tuberculose, o Brasil também já alcançou a meta.
u O
sétimo ODM, assegurar a sustentabilidade ambiental, está expresso por metas, como
proteger os recursos ambientais; reduzir as perdas da biodiversidade; reduzir
pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água
e saneamento; e melhorar significativamente as condições de habitantes de
assentamentos precários.
u Entre
1990 e 2010, o percentual da população mundial sem acesso a água potável caiu,
de 24% para 11%, caracterizando a efetivação da meta. No Brasil, em 2012, os
percentuais de pessoas sem acesso à água e ao esgotamento sanitário já estavam abaixo
da metade do patamar de 1990. Sobre as condições de moradia, o Brasil reduziu a
população em condições inadequadas, de 53% para 36,6%, entre 1992 e 2012.
u Na
Amazônia Legal, o desmatamento, indicador básico das metas de proteção dos
recursos naturais e de redução das perdas da biodiversidade, é monitorado desde
1988 e, apesar dos números atingirem 29,1 mil km2, em 1995, e 2,7
mil km2, em 2004, desde então observa-se redução consistente no
desmatamento. Em 2012, com a marca de 4,57 mil km2, o desmatamento
foi reduzido em cerca de 84%, entre 2004 e 2012. Outros biomas são monitorados
desde 2002, como a Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. O
Cerrado revela-se como o bioma mais agredido pelo desmatamento, com perdas de
85 mil km2, entre 2002 e 2008.
u O
oitavo ODM, formar uma parceria global para o desenvolvimento, engloba metas
como as de mudança no sistema financeiro internacional; repactuação das dívidas
das nações altamente endividadas; e ampliação do acesso a medicamentos e tecnologias,
entre outras. Trata-se do ODM mais específico para chamar os países à
efetivação desta agenda de desenvolvimento ético, conforme as responsabilidades
ditadas por seus diferentes estágios de desenvolvimento.
Paulo Márcio de Mello
Professor da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ)
A coluna
EMPRESA-CIDADÃ é publicada, desde 2001, toda quarta-feira,
no centenário
jornal Monitor Mercantil (www.monitormercantil.com.br).
São mais de 600
edições apresentando casos
de empreendedores e empresas,
pesquisas, resenhas, editais ou agenda, relativos à sustentabilidade, à
responsabilidade social e ao desenvolvimento sustentável.
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